O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), oficializou nesta terça-feira (10/12) a decisão do PSL de suspender a atividade partidárias de 14 deputados bolsonaristas do PSL, entre eles o do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e líder do PSL, Eduardo Bolsonaro (SP). … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rodrigo Maia oficializa suspensão de 14 parlamentares do PSL Leia mais »
Por 6 votos a 1, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (10/12) a favor da cassação do mandato da senadora Selma Arruda, a Juíza Selma (Podemos-MT). Também foram cassados os primeiro e segundo suplentes da chapa, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes, respe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE cassa mandato da senadora Juíza Selma, a "Moro de saia" Leia mais »
Plano de saúde não deve pagar procedimento fora da lista da ANS Reprodução A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou nesta terça-feira (10/12) a demanda de uma consumidora que pleiteava que o plano de saúde pagasse um procedimento que não estava previsto no rol de cobertura da Agên… Veja a matéria original no
Plano de saúde não é obrigado a pagar algo fora do rol da ANS Leia mais »
A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios. Adolescente terá registro de pai biológico sem de paternidade afetiva em São Paulo Cathy Yeulet/1… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP permite que conste dois pais em registro de adolescente Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral autorizou nesta terça-feira (10/12) a criação do partido Unidade Popular. A legenda será a 33ª com registro na Justiça Eleitoral. Reprodução De acordo com o TSE, o novo partido cumpriu os requisitos exigidos pela lei, como apresentação de 497 mil assinatura… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que a Justiça Estadual é competente para julgar crime de homicídio praticado por policial rodoviário federal em briga de trânsito no trajeto entre a residência e o trabalho. Em decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira (10/12), os ministros e… Veja a matéria original no Portal Consultor
Compete à Justiça Estadual julgar homicídio praticado por policial Leia mais »
A defesa de Thiago Eliezer Martins do Santos, preso preventivamente na investigação que apura a invasão de celulares de autoridades, afirma que a manutenção da prisão preventiva é ilegal e tem como objetivo forçá-lo a fazer acordo de delação. A defesa é feita por Thiago Vitor dos Santos Batist… Veja a matéria original no Portal
Defesa diz que prisão no caso dos hackers é para forçar delação Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (10) o julgamento da Ação Penal (AP) 1002, em que o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o engenheiro Luiz Carlos Batista Sá respondem pela suposta prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia do
2ª Turma inicia julgamento de ação penal contra o deputado federal Aníbal Gomes Leia mais »
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira (10), determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de submeter ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decisão do procurador-geral de Justiça do estado de arquivar os autos de um procedimento investigativo criminal (PIC). O ministro Luiz Fux, relator do Mandado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que não colocará para votação no plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/18, que possibilita a prisão após decisão em segunda instância. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O PL ch… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alcolumbre não vai pautar PL da prisão em 2ª instância Leia mais »
