O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral sobre a possibilidade da exigência de inscrição de defensor público nos quadros do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício de suas funções públicas. Sede da Defensoria Pública da União, no DF Divu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF discute exigência de inscrição de defensor na OAB Leia mais »
Ary Raghiant Neto, secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OABTRE-MS A Ordem dos Advogados do Brasil quer fazer um pente-fino em startups de serviços jurídicos e verificar se por trás delas há advogados atuando de forma irregular. De acordo com Ary Raghiant Neto, secretário-gera… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 36802 para determinar o desbloqueio das contas bancárias da ex-diretora executiva da Biblioteca Nacional Myriam Lewin. O Tribunal de Contas da União (TCU) apura a eventual responsabilidade da ex-diretora na prorrogação indevida de contrato de prestação de serviços de
Relator determina desbloqueio de contas de ex-diretora executiva da Biblioteca Nacional Leia mais »
O governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6275, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona dispositivos da Constituição estadual que determinam a aplicação de no mínimo 35% da receita de impostos na educação. A ADI foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. Mendes argumenta que
O ministro Gilmar Mendes prorrogou para 31/1/2020 o prazo de inscrições para a audiência pública convocada por ele para discutir aspectos de acordo de cooperação entre Brasil e Estados Unidos referentes à obtenção de conteúdo de comunicação privada sob controle de provedores de aplicativos de internet sediados no exterior. A audiência deverá ocorrer em 10/2/2020.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Estadual é competente para julgar crime de homicídio praticado por policial rodoviário federal em briga de trânsito no trajeto entre a residência e o trabalho. Em decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira (10), os ministros entenderam que o fato foi um incidente
Teve início nesta terça-feira (10/12) a 69ª fase da operação “lava jato”. Estão sendo cumpridos pela Polícia Federal 47 mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Filho do ex-presidente Lula é alvo de operação de busca e apreensão da PF Conforme divulgad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Consórcio de Curitiba agora quer puxar para si Lulinha e teles Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao ministro Gil,mar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que seja revogada a decisão que soltou os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. O pedido é desta segunda-feira (9/12). O casal Anthony e Rosinha G… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Aras pede que Gilmar mande Garotinho e Rosinha de volta à prisão Leia mais »
O assédio sexual perpetrado por agente público no exercício da função pública é passível de caracterização como ato de improbidade administrativa. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o prefeito de Pirassununga, Ademir Alves Lind… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Assédio sexual de prefeito configura improbidade administrativa Leia mais »
Morreu na manhã desta segunda-feira (9/12), em Brasília, aos 72 anos, o jornalista e empresário Ronaldo Junqueira, que foi diretor de Redação do Correio Braziliense e protagonista de relevo da primeira geração de jornalistas da Capital Federal que migrou do Rio de Janeiro para Brasília. Uma época… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Morre um símbolo da primeira geração de jornalistas do DF Leia mais »
