O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, na manhã desta segunda-feira (9), a audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. O ministro é relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema. Ele salientou hoje a importância de ouvir especialistas […]
Acionista que vende sua participação em empresa e se arrepende pode pedir de volta suas ações, mesmo depois de ter sido pago. Pelo menos se o julgador for o desembargador Nélio Stábile, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. O caso concreto se inscreve na disputa entre a Paper Excellence e… Veja a
Desembargador inova na interpretação da Lei das S/As. Leia mais »
A livraria carioca Letra Viva comprou a biblioteca de Direito que pertenceu ao desembargador Ivahir Nogueira Itagiba, pai do ex-deputado e delegado da Polícia Federal Marcelo Itagiba. Os livros serão leiloados em breve. Entre as obras estão Historia del Derecho Privado de la Edad Moderna, de F… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Livraria do Rio leiloará biblioteca do desembargador Ivahir Itagiba Leia mais »
O juiz José Roberto Lopes Fernandes, da 1ª Vara Cível de Catanduva, no interior de São Paulo, absolveu o ex-prefeito catanduvense Afonso Macchione Neto (PSB) da acusação de improbidade administrativa. Caso envolve compra de equipamentos para realização do Carnaval Reprodução Neto foi a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-prefeito de Catanduva é absolvido de acusação de improbidade Leia mais »
A juíza Viviane de Faria, da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou denúncia contra o policial militar Rodrigo José de Matos Soares por homicídio qualificado. Ele é acusado de matar a menina Ágatha Felix, de 8 anos, durante operação da PM no Complexo do Alemão em setembro. ReproduçãoVít… Veja a matéria original no
Juíza do RJ aceita denúncia e PM vira réu por atirar em Ághata Leia mais »
Salões de festa do Copacabana Palace ficaram lotados nos 50 anos do escritório Sérgio Bermudes Advogados ConJur Os 50 anos do escritório Sérgio Bermudes Advogados foram celebrados com pompa inédita. Praticamente todos os salões festivos do Copacabana Palace foram tomados por mais de 3.30… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celebração de Sérgio Bermudes mostra relevo da Advocacia Leia mais »
O ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado na nota fiscal. Assim entendeu o juiz Luiz Antonio Ribeiro da Cruz, da 1ª Vara Federal de Varginha (MG), ao suspender a exigência da inclusão do ICMS nos valores recebidos por uma empresa. ReproduçãoJuiz mandou suspend… Veja a
Juiz federal exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Leia mais »
Os novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tomará posse nesta quarta-feira (11/12). A solenidade acontecerá no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Solenidade irá ocorrer no STJ, nesta quarta Sergio Amaral/STJ O processo ele… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Nova diretoria da AMB toma posse nesta quarta no STJ Leia mais »
*Assinam o artigo diversos juristas do grupo Prerrogativas A aprovação de uma versão muito mais civilizada, democrática e constitucional do intitulado "pacote anticrime" representou uma vitória diante do grave retrocesso proposto pelo ministro Sergio Moro. Importante recordar que a proposta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Grupo Prerrogativas: Desconstrução do pacote "anticrime" Leia mais »
Empresas aéreas que se comprometem a transportar animais vivos têm responsabilidade pela vida deles. Assim entendeu a juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília ao condenar a TAM Linhas Aéreas a indenizar o dono de uma cadela que morreu durante voo. Dollar Photo ClubEmpresa responde pe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza do DF condena aérea por morte de animal durante voo Leia mais »
