A corregedora-geral do Ministério Público, Elizeta de Paiva Ramos, arquivou representação contra os procuradores Deltan Dallagnol e Thaméa Danelon por eles terem escrito um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, protocolado pelo advogado Modesto Carvalhosa. Segundo a corregedora do CNMP… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP arquiva representação contra procuradores da "lava jato" Leia mais »
O nosso tema desta semana diz respeito ao artigo 8º da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), cuja redação traz o seguinte: “O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações desta lei até o limite do valor da herança.”… Veja a matéria original no Portal Consultor
Mudrovitsch e Pupe: Extensão de sanção por improbidade a sucessor Leia mais »
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade) instaurou nesta quarta-feira (4/12) um processo administrativo para apurar suposta formação de cartel envolvendo construtoras em uma licitação envolvendo o programa “Patrulha do Campo”, no Paraná. SG-Cade inve… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cade investiga formação de cartel envolvendo construtoras no PR Leia mais »
O advogado Luiz Henrique Bezerra foi eleito nesta quinta-feira (5/12) presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig). O também advogado Leandro Mello Frota foi eleito diretor da entidade. Ele também é presidente da Comissão Especial de Saneamento Básico… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Luiz Bezerra vira presidente da Associação de Relações Institucionais Leia mais »
O site Flapress, um portal de noticias jornalísticas, passou a ser propriedade do Clube de Regatas Flamengo. A disputa pelo nome de domínio foi encerrada esta semana em decisão tomada pelo Centro de Resolução de Disputas da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. Centro de Resoluçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Flamengo vence disputa sobre nome do site Flapress Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 38118 para suspender decisão da Justiça Federal de Sergipe que determinou o pagamento de ajuda de custo a um magistrado federal para cobrir despesas com moradia. O juiz ajuizou ação na Justiça Federal requerendo a concessão do benefício sob a
Ministro suspende decisão que concedeu auxílio-moradia a juiz federal Leia mais »
Na segunda-feira (9), a partir das 9h, será realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema. O recurso foi interposto por
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Lei 16.600/2019 do Estado de Pernambuco, que proíbe a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares de forma onerosa ao consumidor quando agregados a planos oferecidos por empresas prestadoras de serviços de telecomunicações. O decano deferiu
O Tribunal Superior Eleitoral realiza, de 6 a 12 de dezembro, a primeira sessão virtual de julgamento da Corte Eleitoral. Serão examinados 34 processos, entre recursos ordinários, agravos de instrumento, recursos especiais, representações, embargos de declaração e petições. Sessão será real… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE realiza primeira sessão virtual de julgamento nesta sexta Leia mais »
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, abriu vista para que as partes da ação que investiga envio de mensagens mentirosas na eleição se manifestem no prazo de três dias acerca das informações prestadas pelo WhatsApp. Corregedor Og Fernandes abre prazo de três dias pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE abre prazo para Bolsonaro e Hang se manifestarem Leia mais »
