O Plenário deve retomar nesta quinta-feira (5) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6032, na qual se discute se um partido político pode ter seu registro na Justiça Eleitoral suspenso por falta de prestação de contas. A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra dispositivos das Resoluções 23.432/2014, 23.546/2017 e 23.571/2018 […]
O Ministério Público Federal do Paraná denunciou, nesta quarta-feira (4/12), 11 funcionários da BRF, grupo controlador de marcas como Sadia e Perdigão. Segundo o MPF, o composto irregular era entregue aos responsáveis pela criação e engorda de aves e suínos da empresa Reprodução A denú… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF do Paraná oferece denúncia contra 11 funcionários da BRF Leia mais »
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4/12) o texto base do Projeto de Lei 10372/18, conhecido como "pacote anticrime". A decisão, no entanto, representa uma nova derrota política para o ministro da Justiça, Sergio Moro, que viu suas principais bandeiras serem barradas, entre ela a amp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Plenário da Câmara aprova texto-base do "pacote anticrime" Leia mais »
Chapa 1 foi eleita para comandar a AASP Divulgação Com 77, 38% dos votos válidos, a Chapa 1, composta pelos advogados Elaine Cristina Beltran de Camargo, Heitor Cornacchioni, Juliana Vieira dos Santos, Mário Luiz Oliveira da Costa, Renata Mariz de Oliveira, Ricardo Pereira de Freitas Guim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Chapa 1 é eleita na Aasp com 77,38% dos votos válidos Leia mais »
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou nesta terça-feira (3/12) a coleta de assinaturas eletrônicas para a criação de novos partidos políticos. TSE autorizou coleta de assinaturas eletrônicas para criação de partidos José Cruz/Agência Brasil A decisão pode ter impacto… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Assinatura eletrônica para criar partido é positiva, mas exige cuidado Leia mais »
No último dia 29 de novembro, Porto Alegre abrigou o lançamento do livro “Garantias Penais — Estudos alusivos aos 20 anos de docência do professor Alexandre Wunderlich”. Professor Wunderlich autografa livro Divulgação Os artigos são contribuições prestadas essencialmente por professor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Obra reúne 20 anos de docência de Alexandre Wunderlich Leia mais »
Supremo fixou teses sobre o tema que dividiram especialistas ouvidos pela ConJur 123RF O colegiado do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (4/12) duas teses sobre o compartilhamento de dados entre o Ministério Público e órgãos de inteligência fiscal em processos penais. A C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Decisão do STF sobre compartilhamento de dados agrada e preocupa Leia mais »
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou na segunda-feira (2/11) um edital com os critérios de elegibilidade para os contribuintes cujas dívidas serão passíveis de proposta de transação no contencioso tributário. PGFN publica edital com critérios de refinanciamento de dívidas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGFN publica edital com critérios de refinanciamento de dívidas Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (4) a validade de dispositivos de normas do Estado do Rio Grande do Sul que permitem ao governo do Estado explorar comercialmente áreas limítrofes às rodovias estaduais e federais. O exame da matéria, discutida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3763, foi interrompido
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/12) o projeto do governo que reestrutura a carreira e a Previdência dos militares (PL 1.645/2019). A votação da matéria foi fruto de um acordo proposto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RR), com as lideranças partidárias. Econo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senado aprova reforma da Previdência dos militares Leia mais »
