Os procuradores da “lava jato” em Curitiba não acham conveniente cumprir uma ordem do juiz Valisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Em ofício ao magistrado, disseram que dar à defesa do ex-presidente Lula acesso aos sistemas da contabilidade paralela da Odebrecht "pode… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF em Curitiba impõe exigências para cumprir ordem judicial Leia mais »
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente a denúncia em que o Ministério Público Federal (MPF) acusa o senador Renan Calheiros (MDB-AL) dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento do Inquérito (INQ) 4215, iniciado no último dia 19, foi concluído na sessão desta terça-feira
O governo de Jair Bolsonaro enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.159/2019 que desobriga empresas de adotarem uma política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. Projeto de Lei enviado pelo governo ao Congresso é alvo de críticas de especialistas em Direito do Trab… Veja a matéria original no Portal Consultor
PL que desobriga empresas de contratar deficientes desvirtua norma Leia mais »
Nas últimas semanas, viralizou, nas redes sociais, uma espécie de “canção” — ou seja lá o for —, onde o tema girava, basicamente, ao derredor das seguintes frases “caneta azul, azul caneta/caneta azul tá marcada com minhas letra (…)”. Adianto ao leitor que o autor da “música”, Manoel Gomes (… Veja a matéria original no
Opinião: "Conselhos profissionais e a vacilante jurisprudência" Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (3/12), por maioria, pelo recebimento de uma denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por lavagem de dinheiro e corrupção relacionados à Transpetro. 2ª Turma do STF vota para receber denúncia contra Renan Calheiros … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
2ª Turma do STF torna Renan Calheiros réu no caso Transpetro Leia mais »
O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, homologou o acordo de delação premiada do estudante de direito Luiz Henrique Molição, preso por suspeita de participar da invasão de celulares de pelo menos mil pessoas, entre elas autoridades como o presidente Jair Bolsonaro, o ministro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Com votação virtual pela primeira vez na história, o Tribunal de Justiça de São Paulo escolherá um novo presidente para o biênio 2020-2021 nesta quarta-feira (4/12). Também serão eleitos vice-presidente, corregedor-geral de Justiça, presidentes das Seções de Direito Público, Privado e Criminal, a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Com votação virtual, TJ-SP elege novo presidente nesta quarta Leia mais »
O lobista Guilherme Cunha Costa, presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), pratica looping empresarial ao utilizar a entidade para negócios próprios, segundo reportagem publicada nesta terça-feira (3/12) pelo jornal digital Poder360. O lobista G… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presidente de grupo de lobistas mistura negócios privados Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (3/12) a Proposta de Emenda à Constituição 200/19, da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que insere o programa Bolsa Família na Constituição. A aprovação foi recomendada pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CCJ da Câmara aprova inserção do Bolsa Família na Constituição Leia mais »
Os pedidos de sustentação oral no Tribunal de Justiça de São Paulo poderão ser feitos pela internet, via e-mail institucional, a critério de cada órgão julgador, ou no próprio dia da sessão de julgamento. O Órgão Especial do TJ-SP aprovou a mudança no artigo 146 do Regimento Interno para atender … Veja a matéria original
Pedidos de sustentação oral no TJ-SP poderão ser feitos por e-mail Leia mais »
