O desembargador Voltaire de Lima Morais foi eleito nesta segunda-feira (2/12) presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A gestão compreende o biênio 2020-2022. Eleição ocorreu nesta segunda-feira (2/12) Eduardo Nichele/TJ-RS Morais recebeu 76 votos. Em segundo lugar fico… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rede de lojas foi condenada a pagar o período de férias em dobro para gerente Reprodução/Facebook A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S.A. a pagar em dobro as férias de uma gerente de Porto Alegre. A trabalhadora teve as férias interrompidas e iria receb… Veja a matéria original no
Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada no último dia 26, afastou o reconhecimento da prescrição da pena imposta a um réu, ao entender que o acórdão que confirma a sentença condenatória também interrompe o prazo prescricional. A maioria do colegiado acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes pelo provimento
“O Estado alemão traçou uma barreira clara para se proteger dos ataques de grupos que propaguem mensagens neonazistas que neguem, banalizem ou relativizem o Holocausto”. A afirmação é de Martin Heger, professor doutor que ministra aulas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Europeu e História do Direito na Universidade Humboldt de Berlim, durante
Professor alemão fala no STF sobre criminalização de condutas que negam o Holocausto Leia mais »
O juíza Aline Mendes de Godoy, da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste (SC), negou um pedido de penhora, no curso de uma ação de execução de título, com base na Lei de Abuso de Autoridade, regra que ainda não entrou em vigor. A decisão é de 26 de novembro. Mais
Juíza de SC nega penhora com base na Lei de Abuso de Autoridade Leia mais »
Levantamento feito pela LEC Legal, Ethics & Compliance apontou os 20 profissionais de compliance mais admirados do Brasil. Emir Calluf Filho, da J&F, é um dos diretores de compliance mais admirados Reprodução Um deles é Emir Calluf Filho, diretor de Compliance do grupo J&F, dono da JBS… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Levantamento aponta profissionais de compliance mais admirados Leia mais »
Nove pessoas morreram pisoteadas durante ação da PM do baile funk do Dz7 Reprodução/Facebook Por meio de nota oficial, a Defensoria Pública de São Paulo informou que irá se colocar à disposição dos familiares de vítimas fatais da tragédia da favela de Paraisópolis, ocorrida neste domingo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defensoria vai acompanhar apuração da tragédia em Paraisópolis Leia mais »
A defesa do ex-presidente Lula apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (2/12), um Habeas Corpus em que pede que o ministro Edson Fachin reconsidere sua decisão que manteve o julgamento do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Defesa de Lula pede que Fa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lula pede que Fachin reconsidere decisão que manteve julgamento Leia mais »
Aplicar regime mais gravoso apenas e tão-somente pelo fato da natureza hedionda do delito é ilegal. Com este entendimento, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu pedido de Habeas Corpus de um homem condenado por estupro de uma adolescente. Aplicar regime mais gravo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Estupro de menor não gera regime fechado só por hediondez Leia mais »
Dos três Poderes, o Judiciário é o mais bem avaliado pela sociedade, por advogados e defensores públicos. Isso é o que aponta o "Estudo Sobre o Judiciário Brasileiro", feito pela Fundação Getulio Vargas sob encomenda da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). STF é o tribunal do Judici… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Judiciário é o Poder mais bem avaliado pela sociedade, diz estudo Leia mais »
