A Defensoria Pública da União entrou nesta sexta-feira (31/1), no Supremo Tribunal Federal, com um pedido de suspensão da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que, entre outras coisas, suspendeu a implantação do juiz das garantias e flexibilizou a exigência das audiências de custódia em 24 ho… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defensoria pede suspensão da decisão que adiou juiz das garantias Leia mais »
Cabe ao juízo universal da recuperação deliberar sobre a destinação do patrimônio de recuperandos sob pena de inviabilização do plano de recuperação judicial. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de um banco credor … Veja a matéria original no Portal Consultor
Cabe ao juízo universal deliberar sobre patrimônio de recuperandas Leia mais »
"Dificilmente haverá mais eloquente demonstração da inconveniência da banalização da determinação de perícia prévia em pedidos de recuperação judicial do que o desta apelação", afirmou em seu voto o desembargador Cesar Ciampolini, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Perícia prévia em recuperações judiciais está sendo banalizada Leia mais »
Impor restrições ao exercício de atividades profissionais como forma indireta de obter o pagamento de tributos viola a liberdade profissional. Advogado pode atuar ainda que não pague OAB Reprodução Foi com base nesse entendimento que a 4º Turma do Tribunal Regional Federal da 3º Regiã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O governador do Estado de Roraima, Antonio Denarium, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata de emendas parlamentares impositivas individuais e coletivas no orçamento estadual. A solicitação foi feita na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6308, ajuizada com pedido de medida cautelar. Segundo Denarium, as Emendas à Constituição do Estado de Roraima (ECs)
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, acatou denúncia do Ministério Público Federal e determinou a abertura de processo contra os advogados Antônio Figueiredo Basto e Luís Gustavo Flores. A informação é do site Vortex. Marcelo Bretas aceitou denúncia contra advogados … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bretas aceita denúncia e advogados de delatores viram réus Leia mais »
O Edifício-Sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, passa por uma obra de restauração das esquadrias e de substituição dos vidros comuns por temperados, que não produzem estilhaços em caso de quebra. É a primeira vez que o prédio, inaugurado em 1960, passa por uma obra desse tipo. O objetivo,
Edifício-Sede do STF passa por restauração das esquadrias Leia mais »
“Na mitologia grega, Europa era filha do rei da Fenícia, Agenor. Ela foi raptada por Zeus, que se disfarçou de touro para que Hera, sua ciumenta esposa, não percebesse o romance entre eles." Zeus em forma de touro meteu-se pelo mar adentro e carregou Europa para Creta Reprodução Para M… Veja a matéria original no
Brexit está na contramão da história e representa poder sobre muitos Leia mais »
Sistema fica fora do ar até as 12h deste sábado Técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal realizam na manhã deste sábado (1/2) ajustes no serviço de pesquisa de jurisprudência da Corte. Em razão da manutenção, o sistema ficará temporariamente indisponív… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pesquisa de jurisprudência do STF ficará indisponível Leia mais »
A Defensoria Pública da União em Roraima, em conjunto com a Conectas Direitos Humanos, ajuizou nesta sexta-feira (31/1) uma ação civil pública contra lei municipal de Boa Vista que impõe limites ao número de migrantes que podem ser atendidos em Unidades Básicas de Saúde e no Hospital da Criança. … Veja a matéria original no
DPU contesta lei que restringe atendimento médico a migrantes Leia mais »
