INA é amicus curiae em recurso sobre posse de terra indígena

A Indigenistas Associados — associação de servidores públicos da Funai — foi admitida como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365 no Supremo Tribunal Federal.
Julgamento irá definir as relações de posse de áreas de ocupação indígena tradicional
O julgamento do …

Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

WeCreativez WhatsApp Support
A RGU Advocacia atende online a clientes em todo o Brasil.
Do que você precisa?