janeiro 2020

O Direito do Trabalho deve ser interpretado e aplicado a partir de uma visão humanística. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) ao garantir indenização por danos morais a uma gestante de alto risco que operava maçarico a gás numa fábrica de bri… Veja a matéria […]

Os usos e costumes de determinados locais e comunidades funcionam como verdadeiras normas escritas de conduta e comportamento e assim devem ser consideradas. Logo, quem escolhe frequentar determinada comunidade tem de se sujeitar às regras estabelecidas pelo grupo social, ainda que não formalment… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ainda que tramite projeto de lei para estender a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em favor de mulheres trans, cabe ao Poder Judiciário definir o alcance da normativa com base em uma leitura moralizante da Constituição, de modo a emprestar maior efetividade ao princípio da dignidade… Veja a matéria original no Portal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 972,6 milhões relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2019, para um total de 101.633 processos, com 120.246 beneficiários. D… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério Público Federal ajuizou na última quinta-feira (23/1) ação civil pública cobrando uma nova correção do 30º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, realizado em 2019 pela Fundação Getúlio Vargas. Ação aponta irregularidades no 30º Exame da OAB Reprodução O órgão afirma que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Empregados de cooperativa de crédito não se equiparam ao bancário ou ao financiário. Com base nessa jurisprudência, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condição de financiária de uma assistente administrativa da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos de Porto Alegre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nos crimes de roubo, a palavra da vítima é de suma importância e de grande valor probatório e deve prevalecer sobre a negativa simplória dos acusados, pois a vítima viu o assaltante bem de perto, o que facilita o reconhecimento, e também porque seu interesse é o de apontar o verdadeiro culpado e … Veja

"Não sou mais refém de um sistema judicial japonês tendencioso, onde prevalece a presunção de culpa, a discriminação é generalizada e os direitos humanos são violados, em total desrespeito às leis e tratados internacionais." Com a nota acima, enviada à imprensa no último dia do ano passado, o … Veja a matéria original no Portal

Desrespeitar o limite de velocidade, atropelando e matando uma pessoa, não configura dolo eventual, uma vez que, ao incorrer em conduta imprudente, o autor não assume necessariamente a possibilidade de causar um acidente. Caso envolveu ex-goleiro do Corinthians Raphael Aflalo Lopez Martins … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, do Tribunal de Justiça do Ceará, decidiu declarar extinta a ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PSL contra a lei estadual nº 16.820/2019, que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura cearense. Desembargador ext… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico