Após cassar a inscrição da refinaria de Manguinhos, atual Refit, a Procuradoria do Estado de São Paulo se negou a fornecer cópia à Justiça de dois processos administrativos que promoveu contra a petrolífera do Rio. A informação é da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo. Procuradoria de … Veja a matéria original no Portal […]
Procuradoria de SP se recusa a fornecer documentos à Justiça Leia mais »
Em processo de recuperação judicial desde 2016, a empresa telefônica Oi teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, pedido liminar para suspender acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que autorizou a liberação de valores em favor de … Veja a matéria original no Portal
Oi tem negado pedido de bloqueio de levantamento de valores Leia mais »
O ministro da Justiça, Sergio Moro, assinou a portaria 44 que determina o envio de um grupo de agentes da Força Nacional de Segurança Pública ao Ceará. Grupo de agentes da Força Nacional de Segurança Pública será enviado ao Ceará O contingente enviado ao estado vai auxiliar a Superinten… Veja a matéria original no Portal
Ministério da Justiça vai enviar Força Nacional para o Ceará Leia mais »
Uma juíza do Rio de Janeiro determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Cedae) apresente, de imediato, um plano de monitoramento e avaliação da potabilidade da água e de verificação da rede de distribuição de forma contínua, transparente e eficaz. Abastecimento no Rio está em co… Veja a matéria original no Portal
Juíza determina que Rio apresente plano para monitorar a água Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6306, com pedido de liminar, contra dois artigos da Medida Provisória (MP) 905/2019 (que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo) que tratam da destinação de valores de multas e penalidades aplicadas em ações e procedimentos
PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do Trabalho Leia mais »
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Diretos do Cidadão (PRDC) em Minas Gerais, pediu nesta sexta-feira (24/1) à Justiça Federal que determine a suspensão das inscrições e a consequente alteração dos calendários 2020 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Fundo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF pede a suspensão dos calendários do Sisu, Fies e Prouni Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe anualmente a visita de muitos grupos de estudantes que pretendem conhecer mais de perto as atividades da Corte e suas instalações físicas, localizadas na capital federal. Várias instituições de ensino médio e superior de todo o país incentivam programas de visitação a Brasília com o objetivo de enriquecer a
Grupos de estudantes podem agendar visitas às sessões plenárias e das Turmas do STF Leia mais »
O papel mais relevante do Supremo Tribunal Federal (STF) no sistema de equilíbrio entre os três Poderes da República é o de responsável pela verificação da conformidade das leis e dos atos normativos com a Constituição da República. Por meio do chamado controle concentrado, a Corte pode declarar a inconstitucionalidade ou a constitucionalidade de normas,
O plano de saúde pode cobrar coparticipação a partir do 30º dia de internação psiquiátrica quando a operadora não se recusa a oferecer tratamento, mas o paciente prefere permanecer em uma clínica de sua escolha, que não integra a rede credenciada. Isso porque, neste caso, não houve recusa do plan… Veja a matéria original no
Operadora pode cobrar coparticipação por internação psiquiátrica Leia mais »
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um ex-agente da ditadura e dois médicos legistas por envolvimento na morte da militante política Neide Alves dos Santos, registrada em 7 de janeiro de 1976. Neide Alves dos Santos, morta em 1976 memoriasdaditadura.org.br Audir Santos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF denuncia ex-agente da ditadura e legistas por morte de militante Leia mais »
