Em representação junto ao Tribunal de Contas da União, o Ministério Público pediu a adoção de medidas para fiscalizar os gastos do Governo Federal com pensões a filhas de militares. Segundo o MP, "essa prática se apresenta, em pleno século 21, como um resquício da prática do patrimonialismo reina… Veja a matéria original no Portal […]
MP pede fiscalização de gastos com pensões de filhas de militares Leia mais »
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União enviou uma representação à Corte pedindo a adoção de medidas necessárias a verificar a regularidade das despesas realizadas pelo BNDES, no montante de R$ 48 milhões, com a contratação de dois escritórios de advocacia, um estrangeiro, com … Veja a matéria original no Portal Consultor
MP pede que TCU investigue gastos com auditoria do BNDES Leia mais »
Antonio Cruz/Agência BrasilO ex-presidente Michel Temer A defesa do ex-presidente Michel Temer obteve liminar em Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça para suspender a tramitação de uma ação penal em São Paulo por lavagem de dinheiro. A ação ficará suspensa até que a 5ª Turma do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ação contra Temer fica suspensa até STJ decidir sobre conexões Leia mais »
A Indigenistas Associados — associação de servidores públicos da Funai — foi admitida como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365 no Supremo Tribunal Federal. Julgamento irá definir as relações de posse de áreas de ocupação indígena tradicional O julgamento do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
INA é amicus curiae em recurso sobre posse de terra indígena Leia mais »
A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos (Abimo) protocolou arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contestando a constitucionalidade de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e das Delegacias da Receita Federal (DRFs) que co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Reconhecimento de vínculo pela Receita é questionado no STF Leia mais »
Reprodução/InstagramGugu Liberato, os filhos dele e Rose Miriam O juiz da 9ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da Capital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferiu o pedido de pensão à viúva de Gugu Liberato, Rose Miriam di Matteo. Na decisão, o magistrado fixo… Veja a matéria original
Juiz determina que viúva de Gugu receba pensão de R$ 100 mil Leia mais »
O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (23/1). Presidente em exercício Hamilton Mourão Valter Campanato/Agência Brasil De acordo com o Palácio … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo publica decreto para contratar militares no serviço público Leia mais »
O conselheiro Bismarck Dias de Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, enviou ofícios nesta quinta-feira (23/1) à Secretária de Saúde, o Departamento de Vigilância Sanitária estadual e ao Conselho Regional de Medicina de Roraima solicitando informações relativas ao contágio por bacté… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tribunal de Contas de RR cobra esclarecimentos sobre contaminação Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou nesta quinta-feira (23/1), a subprocuradora Lindora Maria Araújo como nova coordenadora do grupo de trabalho da força-tarefa da "lava jato". Aras nomeou nova coordenadora do grupo de trabalho da 'lava jato' na PGR Rosinei Coutinho/STF… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Aras escolhe subprocuradora para coordenar "lava jato" na PGR Leia mais »
Excepcionalmente, em hipóteses pontuais, adota-se no Direito Penal brasileiro a teoria pluralista, pela qual os coautores e partícipes não respondem todos como incursos em um mesmo tipo penal, mas, diversamente, têm tipificações próprias para suas condutas individualmente consideradas. Empre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz livra empresários de corrupção por "extorsão" de servidores Leia mais »
