Fórum da cidade de Pompeia, no interior de SP Divulgação Os juízes paulistas de primeira instância proferiram 5.013.195 sentenças em 2019. O maior número de processos julgados, cerca de 2 milhões, foi de natureza cível. Em segundo lugar, aparecem as execuções fiscais — aproximadamente 1,7… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juízes paulistas de 1ª instância julgaram 5 milhões de ações em 2019 Leia mais »
O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu no último dia 17 uma liminar dada pelo Supremo Tribunal Federal que acatava pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aumentar de 30% para 50% a coparticipação do convênio médico operado pela Postal Saúde e reduzir a vigência do acordo co… Veja a matéria original no Portal
TST suspende reajuste de mensalidade de saúde dos Correios Leia mais »
O Ministério Público do Estado do Rio requereu à Justiça que o sargento da reserva da Polícia Militar Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiróz, acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e do motorista Anderson Gomes, sejam levados a júri popular. Carro de Marielle … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP-RJ pede que acusados de matar Marielle vão a júri popular Leia mais »
A Procuradoria-Geral da República publicou nesta quarta-feira (22/1) orientação sobre como as autoridades devem proceder em caso de denúncia por abuso de autoridade cometido por procuradores do Ministério Público Federal. Trata-se da Orientação Número 39. PGR orienta sobre como atuar em cas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministério Público Federal se blinda contra lei de abuso de autoridade Leia mais »
A cuidadora de idosos que dorme no trabalho tem direito a adicional noturno e horas extras. A decisão é da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Para o colegiado, a situação configura tempo à disposição do empregador e, por isso, deve ser remunerada como tal. Para TRT… Veja a matéria
Cuidadora de idoso que dorme no trabalho recebe horas extras Leia mais »
Da promessa de “melhor Enem de todos os tempos” para talvez o mais judicializado. Assim pode ser definido a Exame Nacional de Ensino Médio de 2019. Falhas na correção de quase 6 mil provas têm tirado o sono de jovens que sonham em entrar na universidade e pode gerar uma verdadeira enxurrada de pr… Veja
Ao menos 10 ações já pedem revisão da nota e suspensão do Sisu Leia mais »
A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 646 no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de que seja reconhecida a constitucionalidade de emendas constitucionais estaduais que, em observância à Constituição Federal, fixaram o subsídio dos desembargadores como teto único para os servidores do Poder
Com o objetivo de otimizar a pauta e assegurar a duração razoável do trâmite processual, o Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2019, atualizou seu sistema eletrônico de julgamento para permitir a votação online de todos os tipos de processos e incidentes processuais. Até então, o ambiente virtual era utilizado principalmente para o julgamento
Dizem que no Brasil de tédio não se morre. Se a máxima se aplica à população brasileira como um todo, constantemente brindada com notícias que revelam o quão largo é o horizonte do absurdo, ela é ainda mais precisa para retratar o estado de constante adrenalina em que estão envoltos os estudiosos… Veja a matéria
Medida Provisória 915/19 e a alienação de imóveis da União Leia mais »
Não há previsão legal, nem qualquer justificativa plausível de interesse público para que o erário municipal pague refeições de vereadores em horários distintos das sessões, especialmente considerando-se que a legislação já prevê o custeio de lanches a serem servidos durante os trabalhos legislat… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-vereadores devem ressarcir gastos indevidos com alimentação Leia mais »
