janeiro 2020

O governo federal adiou, pela quarta vez, o prazo para que os estados e municípios elaborem seus planos de saneamento básico. Quem não fizer o plano até 31 de dezembro de 2022 não terá acesso a recursos orçamentários da União. Até lá, os entes federativos continuam tendo acesso à verba, mesmo sem… Veja a matéria

"Respeite-se um pouco mais essa cadeira, para benefício da sociedade como um todo. Essa problemática é nefasta, ruim e perniciosa”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, contra liminar concedida nesta quinta (23/1) pelo ministro Luiz Fux, de suspender a aplicação do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mesmo com a decisão tomada pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, de suspender por tempo indeterminado a implementação do juiz das garantias, o Conselho Nacional de Justiça seguirá trabalhando para apresentar uma proposta sobre como colocar o instrumento em prática. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juiz federal substituto Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, julgou parcialmente procedente as acusações do Ministério Público Federal do Paraná contra Deonilson Roldo, ex-chefe de gabinete do ex-governador Beto Richa, que foi condenado a dez anos e cinco meses em regime inici… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a criação do juiz das garantias até que a decisão seja referendada no Plenário do Supremo dividiu opiniões entre operadores do Direito e desagradou políticos. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a decisão de … Veja a matéria original no Portal Consultor

STFEm 49 anos, é o primeiro afastamento de Celso de Mello no serviço público O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, passou por uma cirurgia nesta quarta-feira (22/1), segundo a assessoria de imprensa do tribunal. A cirurgia ocorreu pela manhã, na unidade do Distrito Federa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais decidiu manter parte de uma cobrança bilionária de IRPJ e CSLL da Ambev por causa do uso de créditos tributários referentes a impostos pagos no exterior por empresas do grupo. Impostos cobrados da Ambev pela … Veja a matéria original