Ao conceder liminar que paralisou nesta terça-feira (21/1) as investigações contra Alexandre Ferreira Dias Santini, sócio do senador Flávio Bolsonaro, o desembargador Antônio Carlos Nascimento defendeu o juiz das garantias, previsto na lei “anticrime”(Lei 13.964/19), e o direito à ampla defesa. O… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Magistrado cita juiz das garantias em liminar a sócio de Flávio Leia mais »
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) disponibilizou para consulta pública minuta de portaria que altera o regimento interno do órgão. Segundo o Carf, além de contemplar medidas de adequação necessárias à nova estrutura do Ministério da Economia, nos termos do Decreto nº 9.745, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Carf abre consulta pública para fazer alterações no regimento Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido de suspensão da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) que afastou Djair Magno Dantas da chefia do Executivo de Cuité de Mamanguape por improbidade administrativa. A decisão foi proferida em 15/1. O Ministério Público, autor da ação civil pública por
Mantido afastamento de prefeito de município da Paraíba Leia mais »
Representantes dos poderes Executivo e Judiciário assinaram nesta terça-feira (21/1) um acordo com o objetivo de enfrentar o surto de doenças de pele na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, conforme denunciou reportagem da ConJur do último domingo (19/1). Bactéria está "comen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sai acordo para combater surto em prisão de Roraima Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou nesta terça-feira (21/1) ofício cobrando esclarecimentos do BNDES a respeito de um contrato entre o banco público e o escritório de advocacia Cleary Gopttlieb Steen & Hamilton LLP. BNDES gastou 48 milhões em auditoria que não en… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB cobra esclarecimentos sobre auditoria estrangeira no BNDES Leia mais »
Em 49 anos, será o primeiro afastamento de Celso de Mello no serviço público Gervásio Baptista/STF A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal confirmou que o ministro Celso de Mello está internado e passará por uma cirurgia de quadril nesta semana. O decano, que tem se locomo… Veja a matéria original no Portal Consultor
Celso de Mello passa por cirurgia de quadril nesta semana Leia mais »
Joseph Goebbels (à esq.) e Roberto Alvim Reprodução O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, julgou incabível o Habeas Corpus impetrado por um advogado contra a exoneração de Roberto Alvim do cargo de secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania. Segu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux nega HC contra exoneração de Alvim da Secretaria de Cultura Leia mais »
Especialistas avaliam que recall é medida acertada de prevenção de processos e reduz danos a imagem das empresas Reprodução O recolhimento por duas farmacêuticas de alguns lotes de medicamentos usados no tratamento de úlcera gástrica causou apreensão entre seus usuários nesta semana. Segu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Recall de medicamento atende à legislação e minimiza dano Leia mais »
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem adotando iniciativas e firmando parcerias com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário Brasileiro da sociedade – o que abrange, também, o público infanto-juvenil. Com esse propósito, foi criado no portal o espaço STF Mirim, onde estão disponíveis um vídeo institucional, uma cartilha explicativa sobre o
Iniciativas do STF buscam tornar Judiciário mais próximo do público infanto-juvenil Leia mais »
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem adotando iniciativas e firmando parcerias com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário Brasileiro da sociedade – o que abrange, também, o público infanto-juvenil. Com esse propósito, foi criado no portal o espaço STF Mirim, onde estão disponíveis um vídeo institucional, uma cartilha explicativa sobre o
Iniciativas do STF aproximam do público infanto-juvenil do Judiciário Leia mais »
