Após mais de dois anos e meio desde que foi inocentada, uma ex-servidora da Funcef (fundo de pensão da Caixa) finalmente teve o nome retirado de um inquérito que investigava sua participação em um esquema de corrupção. Em 2016, ex-servidora chegou a ser alvo de operação de busca e apreensão… Veja a matéria original no […]
MPF tranca inquérito dois anos após servidora ser inocentada Leia mais »
Uma denúncia que afronta garantias constitucionais, a liberdade de imprensa e a democracia. Assim pode ser resumida a impressão causada pela peça acusatória do procurador da República Wellington Divino de Oliveira contra o jornalista Gleen Greenwald. A denúncia se baseia em uma conversa que t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Para advogados, denúncia do MPF contra Glenn é absurdo jurídico Leia mais »
O Ministério Público de Minas Gerais apresentou nesta terça-feira (16/1) denúncia contra as empresas Vale S.A, Tüv Sud e mais 16 pessoas —entre funcionários e executivos — pelo rompimento da barragem em Brumadinho. O crime, que completa um ano neste sábado (25/1), deixou 270 pessoas mortas. Os en… Veja a matéria original no Portal Consultor
MP denuncia 16 pessoas por desastre ambiental de Brumadinho Leia mais »
Na entrevista concedida ao Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (20/1), o ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que a figura do juiz das garantias, criada pela lei "anticrime" (13.964/19), apresenta várias "imperfeições técnicas". Sergio Moro em entrevista no Roda Viva Reprodu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei "anticrime" faz remissão incorreta a artigos do CPP, diz Moro Leia mais »
Por vislumbrar a probabilidade do direito consistente na garantia de preservação de atividades empresariais, o desembargador Leme de Campos, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu uma liminar para suspender o bloqueio em uma passagem inferior na altura do km… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Passagem de veículos em estrada de Campinas deve ser reaberta Leia mais »
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180720, impetrado por um advogado contra a exoneração de Roberto Alvim do cargo de secretário especial de Cultura do governo federal. Segundo o ministro, o ato é de discricionariedade única e exclusiva do presidente da República. O advogado, que
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180720, impetrado por um advogado contra a exoneração de Roberto Alvim do cargo de secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania. Segundo o ministro, o ato é de discricionariedade única e exclusiva do presidente da República. O advogado,
O desembargador Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconsiderou uma decisão proferida por ele mesmo na semana passada. Em novo despacho nesta segunda-feira (20/1), Uint autorizou uma empresa de ônibus de abrangência federal a explorar comercialmente … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Concessionária federal pode operar linhas intermunicipais Leia mais »
Considerando que a Constituição preconiza o dever do Estado de assegurar a integridade física e moral dos presos, violações a esse direito geram indenização por danos morais. Defensoria afirma que preso possui direito à indenização por danos morais por estar detido em situação degradante W… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defensoria pede indenização para preso em situação degradante Leia mais »
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional diversos pontos da chamada lei "anticrime" (Lei 13.964/19) que alteraram o Código de Processo Penal. Segundo a entidade, algumas das medidas são inconstitucionais ou lev… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Criminalistas contestam no Supremo trechos da lei "anticrime" Leia mais »
