A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou nesta segunda-feira (20/1) ação direta de inconstitucionalidade contra a implementação do juiz das garantias. Associação contesta nove dispositivos presentes na lei "anticrime" 123RF A associação contesta nove di… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Associação do MP protocola ação no STF contra juiz das garantias Leia mais »
Creative CommonsReclamante é condenado por faltar a audiência Um restaurante de comida rápida de São Paulo conseguiu a condenação de uma reclamante ao pagamento de custas processuais por ter faltado a audiência sem apresentar justificativa. A decisão foi da 8ª Turma do Tribunal Superior … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-empregada pagará custas processuais por faltar a audiência Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido de viagem a Licínio Soares Bastos, condenado por corrupção ativa na Operação Furacão. Ele aguarda em liberdade o julgamento de recurso (embargos de declaração) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A decisão foi proferida no sábado (18). Bastos havia sido beneficiado
Negado pedido de viagem a condenado na Operação Furacão Leia mais »
Por meio do Programa STF Portas Abertas, o Supremo Tribunal Federal (STF) pretende garantir a maior aproximação da Corte com a sociedade. Para isso, o Tribunal providenciou acessibilidade para pessoas com deficiência a fim de que elas também possam conhecer as principais atividades do STF, visitar locais importantes como o Plenário, localizado no edifício-sede, e
STF recebe surdos, cegos e cadeirantes em programa de visitação com acessibilidade Leia mais »
O Tribunal de Justiça do Maranhão lançou na última quinta-feira (16/1) uma parceria com a facilitadora Vamos Parcelar, que permite o pagamento de débitos judiciais via cartão de crédito em até 12 vezes. Com a medida, acordos poderão ser pagos em até 12 vezes no cartão de crédito “O sis… Veja a matéria original no
Custas e acordos judiciais podem ser parcelados no TJ-MA Leia mais »
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Noemia Porto, enviou à ConJur posicionamento sobre a sentença do juiz Jeronimo Azambuja Franco Neto, da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo que ganhou repercussão nos últimos dias e que será alvo de representação da Advocacia Geral da… Veja a matéria original no Portal Consultor
Para Anamatra, juiz não é imune à polarização vivida no país Leia mais »
A Defensoria Pública de Minas Gerais, a Câmara de Estudos Criminais e Processual Penal e a Câmara de Estudos de Execução Penal aprovaram, na última sexta-feira (17/1), 29 enunciados institucionais sobre a lei "anticrime" (Lei 13.964/19). Os enunciados foram propostos após reunião aberta para … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leia enunciados da Defensoria de MG sobre lei "anticrime" Leia mais »
O advogado trabalhista e professor da Universidade de Brasília Victor Russomano morreu na madrugada desta segunda-feira (20/1), aos 61 anos. Lecionava Direito Trabalhista na UnB desde 1981. Advogado trabalhista morreu na madrugada desta segunda-feira (20/1) Em nota, o Tribunal Superior… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Morre advogado trabalhista Victor Russomano Jr, aos 61 anos Leia mais »
Agressão feita por ex-namorada que mora em local diferente do agredido ainda configura violência doméstica, e, por isso, deve ser julgada pela Vara Criminal, e não pelo Juizado. Esse foi o entendimento aplicado pelo juizado da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em caso em … Veja a matéria original no Portal
Agredir ex que mora em outra casa caracteriza violência doméstica Leia mais »
"Há lógica em fazer com que o trânsito em julgado termine na segunda instância, mexendo nas possibilidades de recursos. Isso faria com que o princípio da presunção de inocência previsto na Constituição fosse respeitado." Toffoli em entrevista ao Canal Livre, da Band Reprodução/TV A an… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli diz haver lógica em trânsito em julgado na 2ª instância Leia mais »
