janeiro 2020

OAB-RR notificou autoridades e pediu ao Conselho Federal da ordem que encaminhasse o caso para Comissão Interamericana de Direitos Humanos Reprodução Uma bactéria desconhecida tem deformado partes do corpo dos detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. A prisão est… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Pesquisa Datafolha encomendada pela Aliança, formada por Fundação Lemann, Fundação Brava, Instituto Humanize e República.org, informa que funcionários públicos deveriam ter seu trabalho avaliado constantemente e ser recompensados de acordo com o desempenho, como em empresas privadas. Greve d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A cidade de São Luís e as empresas responsáveis pela construção de um empreendimento residencial na capital maranhense foram condenados ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 12 milhões. Empreendimento em São Luís gerou a extração ilegal de palmeiras Divulgação/… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O município de Rio Piracicaba (MG) deverá arcar financeiramente com uma reparação pelo constrangimento que uma criança experimentou, na infância, quando foi impedido de entrar na sala na volta do recreio. A professora disse que ele não estava apresentável. Desembargador ressaltam que é natur… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A área de Antitruste e Direito Concorrencial do escritório Trench Rossi Watanabe tem um novo líder: Paulo Casagrande. O advogado possui mais de 20 anos de experiência profissional, tanto na iniciativa privada, quanto no setor público. Casagrande foi coordenador-geral na então Secretaria de Dir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.292, com pedido de medida liminar, contra seis leis do estado de Mato Grosso do Sul que tratam da organização e da regulamentação da … Veja a matéria original no Portal Consultor

O estudo dos temas ligados à segurança pública começa, timidamente, a despertar o interesse dos profissionais do Direito. Desprezado solenemente por décadas, seus contornos específicos eram desconhecidos e vistos como uma área secundária, que não merecia maior atenção. Bem ao contrário, Portug… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Trevisan Escola de Negócios e o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) vão realizar o evento “O Futuro da Segurança Pública no Brasil”, no próximo dia 30, das 9h às 12h30, no Teatro CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), na rua Tabapuã, 445, em São Pauo O ad… Veja a matéria

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.287 o rito abreviado, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. A ação foi proposta pelo Part… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Juiz definiu realidade brasileira como "merdocracia" ao condenar empregador 123RF “O ser humano Weintraub no cargo de Ministro da Educação escreve "imprecionante". O ser humano Moro no cargo de Ministro da Justiça foi chamado de "juizeco fascista" e abominável pela neta do coronel Alexand… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico