Especialistas acreditam que arbitragem pode ser eficaz em conflitos com o fisco Dollar Photo Club Apesar de aplicação limitada, especialistas acreditam que arbitragem tributária será eficaz para solucionar conflitos entre Fisco e contribuintes No Brasil, cresce as discussões e implemen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Arbitragem pode ser eficaz para solucionar conflitos com o Fisco Leia mais »
Tribunal de Justiça de Rondônia Luiz Paulo/TJ-RO O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, acatou pedido de urgência do Tribunal de Justiça de Rondônia para suspender que havia determinado ao tribunal estadual a restituição de R$ 11.760.716,82 ao Fundo de Informatiz… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF suspende devolução de R$ 11 milhões do TJ-RO ao estado Leia mais »
Trabalhadores da companhia de saneamento de PE Divulgação/Compesa A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um operador de estações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) de receber pensão mensal em razão da redução de sua capacidade de trabalho. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão Leia mais »
Dias Toffoli decidiu suspender aplicação do subteto aos professores e pesquisadores das universidades estaduais de São Paulo G.Dettmar /Agência CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar requerida pelo PSD na Ação Direta de Inconstituciona… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli libera teto do STF a professores de universidades estaduais Leia mais »
Sede do TRF-3, na avenida Paulista Reprodução O Colegiado do Conselho da Justiça Federal se reúne no dia 10 de fevereiro, às 14h, em sessão ordinária, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo Youtube do CJF. Na sessão, são julgado… Veja a matéria original no
Próxima sessão ordinária do CJF acontece no dia 10 de fevereiro Leia mais »
Bolsonaro manteve fundo eleitoral aprovado Marcos Corrêa/PR O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (17/1), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira. A e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi Leia mais »
O Ministério Público de Contas apresentou uma representação nesta sexta-feira (18/1) no Tribunal de Contas da União para pedir que se investigue a atuação do chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten. Fabio Wajngarten (dir.) levou Sergio Moro ao … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP pede que TCU investigue conflitos de interesse do chefe da Secom Leia mais »
Divulgação/CaixaTST considera a ausência de regularidade no recolhimento do FGTS como falta grave A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma ajudante de laboratório da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá (Hospi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Trabalhadora consegue rescisão indireta por irregularidade no FGTS Leia mais »
Cada vez mais protagonista e independente do Poder Executivo, o Congresso Nacional retoma os trabalhos no próximo dia 3 de fevereiro e segue focado em uma agenda reformista. Tributaristas apontam problemas nas duas principais propostas de reforma Reprodução Após conseguir aprovar um p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Reforma tributária ainda pune o consumo e privilegia a propriedade Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu a eficácia de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que determinou a demolição e a remoção de edificações situadas em um imóvel rural às margens do reservatório da Usina Hidrelétrica Água Vermelha, em Cardoso (… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF suspende ordem de demolição no entorno de hidrelétrica em SP Leia mais »
