O escritório Souza, Mello e Torres ampliou sua equipe com a chegada de cinco novos advogados, além da promoção do associado sênior Vitor Arantes, que passa a ser sócio da área de Mercado de Capitais. Agora a banca tem nove sócios e 23 advogados associados. Vitor Arantes liderou a área de Merca… Veja a matéria […]
Souza, Mello e Torres anuncia novo sócio e contrata 5 advogados Leia mais »
Desembargadora manteve decisão sobre reintegração de motorista de aplicativo Divulgação A desembargadora Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decidiu manter uma decisão proferida em favor de um motorista da Uber que solicitou a sua reintegração à plataforma do a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Motorista de aplicativo afastado deve ser reintegrado Leia mais »
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou todas as marcas de cervejas da Backer com data de validade igual ou posterior a agosto de 2020. A decisão cautelar, que vale por 90 dias, foi publicada nesta sexta-feira (17/1) em edição extra do Diário Oficial da União. Anvisa … Veja a matéria original no Portal
Anvisa interdita todas as cervejas produzidas pela Backer Leia mais »
O subprocurador-geral do Ministério Público no TCU Lucas Rocha Furtado ingressou, nesta sexta-feira (17/1), com um pedido de medida cautelar para suspender a contratação de 7 mil militares da reserva para o INSS. Subprocurador pediu ao TCU que suspenda contratação de militares pelo INSS Div… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP pede que TCU suspenda contratação de militares pelo INSS Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal deve começar a julgar no dia 12 de fevereiro se a soberania do Tribunal do Júri autoriza a execução imediata de pena imposta pelo Conselho de Sentença. Em outubro do ano passado, o Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral da matéria por unanimidade. STF irá… Veja a matéria original no Portal
STF define em fevereiro prisão após condenação do Tribunal do Júri Leia mais »
Deste domingo (19/1) até o próximo dia 29, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, será o responsável por decidir questões urgentes que forem encaminhadas à Corte durante as férias forenses. Ministro Luiz Fux, que assume o plantão STF A autuação da Presidência… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O Supremo Tribunal Federal encerrou 2019 com o menor acervo de processos nos últimos 20 anos. No último dia do ano passado, havia 31.279 processos em tramitação, uma redução de 19,12% em relação a 2018. STF Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a diminuição é resultado de uma… Veja a matéria original no
STF entra em 2020 com menor acervo processual dos últimos 20 anos Leia mais »
Ex-secretário de Cultura Roberto Alvim divulgou vídeo com elementos nazistas Reprodução O deputado estadual Emidio de Souza (PT-SP) entrou com uma representação contra o ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim no Ministério Público Federal, por promoção e exortação "a discursos e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deputado entra com representação contra ex-secretário de Cultura Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2019 com o menor acervo de processos dos últimos 20 anos. Em 31/12/2019, havia 31.279 processos em tramitação, uma redução de 19,12% em relação a 2018. Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a diminuição é resultado de uma combinação de medidas que tornaram o processo decisório da
STF entra em 2020 com menor acervo processual dos últimos 20 anos Leia mais »
Não é de hoje que parte do eleitorado clama por mudanças nas políticas de segurança pública — independentemente da consideração de evidências empíricas que recomendem grandes alterações de rota. Os resultados dos últimos pleitos não deixam de ratificar o anseio por novas formas de combater a crim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alterações na legislação penal vieram de propostas de Alexandre Leia mais »
