O desembargador Francisco Bianco, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender o reajuste da tarifa de ônibus de Americana. Em dezembro, a prefeitura aumentou a passagem de R$ 4 para R$ 4,70. ReproduçãoLiminar manteve tarifa de ônibus e… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Desembargador suspende reajuste da tarifa de ônibus em Americana Leia mais »
De domingo (19) até o próximo dia 29, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, será o responsável por decidir questões urgentes que forem encaminhadas à Corte durante as férias forenses. A autuação da Presidência no período é regulada pelo artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF).
Um inquérito civil instaurado pelo promotor José Carlos Blat, da 10ª Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público paulista, investiga uma suposta prática de improbidade na contratação de uma empresa de tecnologia pela Procuradoria Geral do Estado. MP-SP investiga empresa q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP-SP investiga procuradores por suposto contrato irregular Leia mais »
Uma seguradora foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um cliente que teve seu carro furtado por recusar o ressarcimento injustificadamente. Além disso, terá que ressarcir o valor do carro, de acordo com a tabela Fipe. "Ora, o autor celebrou contrato de proteção veicul… Veja a matéria original no
Seguradora deve indenizar por recusa injustificada de ressarcimento Leia mais »
O desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, do Tribunal de Justiça fluminense, pediu nesta quinta-feira (16/1) que o Ministério Público esclareça os impactos e custos da retirada de oratórios religiosos instalados em locais públicos — medida requerida pela entidade em ação civil pública. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP deve apontar impactos da retirada de oratórios em praças do Rio Leia mais »
Sendo o peculato um crime próprio, deve-se configurar a intenção dolosa do funcionário público, no sentido de apropriar-se ou desviar o dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular. Se a acusação prova a ocorrência do delito e o conteúdo dos autos forma uma base sólida para … Veja a matéria original no
TJ-SP condena engenheiros por desvio de R$ 5 mi do DER Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou pedido de urgência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) para suspender suspender que havia determinado ao tribunal estadual a restituição de R$ 11.760.716,82 ao Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários. A solicitação, feita no Mandado de Segurança (MS)
Suspensa decisão do TCE-RO que determinava pagamento de R$ 11,7 milhões pelo TJ Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a eficácia de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou a demolição e a remoção de edificações situadas em um imóvel rural às margens do reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) Água Vermelha, no Município de Cardoso (SP), para que fosse
Suspensa ordem de demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica em SP Leia mais »
O tempo é sempre um interpelador. Colho o ensejo para um breve juízo reflexivo na seara das respostas do sistema punitivo, entre responsabilidade e liberdade. É desnecessário compartilhar com Dostoiésvski o “entusiasmo pela ideia do sofrimento”, como registra Fátima Bianchi no ensaio de aprese… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin: O agora, o amanhã e o pretérito: três tempos em conflito Leia mais »
O município do Rio de Janeiro pediu liminar para que deixe de figurar como inadimplente no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias da Secretaria do Tesouro Nacional (Cauc). Com isso, pode receber R$ 8 milhões do Ministério do Turismo para obras no Sambódromo. Município d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rio pede exclusão em cadastro por verba ao Sambódromo Leia mais »
