Já está disponível no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) o novo sistema para restituição de custas judiciais e porte de remessa e retorno (quando se configurarem as hipóteses de pagamento indevido, em duplicidade ou em excesso, entre outros casos). Agora, todo o procedimento s… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Restituição de custas judiciais pode ser pedida no site do TRF-5 Leia mais »
Partido questiona no STF a medida que permite aos bancos cobrarem pelo limite do cheque especial não utilizado Reprodução A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 645 não se enquadra nas hipóteses do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, que autoriza o pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli encaminha arguição sobre cobrança do cheque especial Leia mais »
O rio São Francisco, que divide Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco Reprodução Há, no acervo da música popular brasileira, um tanto de canções que retratam a peleja existente entre as cidades de Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia. Não que outros compositores não… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Guilherme Carvalho: O Direito Administrativo, a Lindb e o ciúme Leia mais »
A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou nesta quarta-feira (15/1) mais uma morte provocada pela ingestão de dietilenoglicol, substância anticoagulante encontrada em garrafas da cerveja Belorizontina e Capixaba, da marca Backer. Substância anticoagulante dietilenoglicol foi encontrada em g… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cervejaria tem responsabilidade por mortes, dizem advogados Leia mais »
Esperada, acertada e prudente. Essas foram as três palavras mais usadas por constitucionalistas e criminalistas ouvidos pela ConJur sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspendeu por 180 dias a implantação do juiz das garantias. Decisão do ministro Dia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Especialistas aprovam decisão de Toffoli, mas apontam problemas Leia mais »
Cinco partidos políticos de oposição ao governo federal (PCdoB, PDT, PT, PSB e PSOL) decidiram nesta quarta-feira (15/1) formalizar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de suspensão da parceria estabelecida entre o Colégio Notarial do Brasil e o partido Aliança pelo Brasil, que está se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Partidos de oposição questionam procedimento de criação do Aliança Leia mais »
Devido à falta de licenças e manutenção e para preservar a população, a 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira (15/1) a interdição do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, na zona oeste da capital fluminense. MPF alega que arenas olímpicas estão repletas de irregular… Veja a matéria original no Portal Consultor
Justiça Federal interdita Parque Olímpico do Rio de Janeiro Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisões da Justiça de Goiás contrárias à tramitação da proposta de emenda à Constituição do estado relativa à reforma da previdência dos servidores públicos. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF afasta liminares para manter emenda que alterou previdência Leia mais »
Não se pode impor à administração pública qualquer obrigação que pretenda garantir rentabilidade do operador de transporte público em detrimento do usuário final, aquele que de fato deverá arcar com o pagamento da passagem. ReproduçãoTJ-SP nega indenização a empresa de ônibus por baixo reaju… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP nega reparação a empresa por baixo reajuste na tarifa Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou ao gabinete do ministro Gilmar Mendes (relator) os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 645, em que o Podemos questiona resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que passou a admitir a cobrança de tarifa pela oferta de cheque especial por instituições
Ação sobre cobrança por cheque especial não utilizado é enviada a relator Leia mais »
