Por falta de comprovação do risco de manter a decisão que suspendia o aumento das passagens do transporte público, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, negou um pedido do município de Ribeirão Preto (SP) para suspender decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (… Veja a matéria original no […]
Noronha mantém preço de passagens em Ribeirão Preto (SP) Leia mais »
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, anunciou nesta segunda-feira (13/1) a criação de um grupo de trabalho para garantir, o mais rápido possível, a implementação do juiz das garantias no Estado. A iniciativa pretende viabilizar a Lei 13.964/… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-MG anuncia grupo para implementação do juiz das garantias Leia mais »
Trechos da Lei 13.877/2019 que tratam do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, da inelegibilidade após o registro e da anistia por doações ilícitas estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6297, ajuizada pelo partido Podemos. O relator da ADI é o ministro Marco Aurélio. Aumento indiscriminado A
Mudanças em regras eleitorais são objeto de ação no STF Leia mais »
O partido Podemos ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação contra a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que passou a admitir a cobrança de tarifa pela oferta de cheque especial por instituições financeiras mesmo que o serviço não seja utilizado. A matéria é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 645, distribuída
A Itaipu Binacional não terá mais que destinar pelo menos 40% das vagas em concurso público para pessoas com deficiência ou reabilitados. A imposição fora imposta para que a empresa atingisse a cota prevista na Lei da da Previdência Social (Lei 8.213/1991). Ao afastar a obrigação, a 2ª Turma d… Veja a matéria original no
Itaipu não terá que reservar 40% de vagas para deficientes Leia mais »
Independentemente da gravidade do delito, é necessária a devida fundamentação concreta e individualizada para que seja decretada prisão preventiva. Réu confesso foi solto após HC argumentar que preventiva era fundamentada em "argumentos genéricos" Reprodução Foi com base nesse entendi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Réu confesso é solto após preventiva genericamente fundamentada Leia mais »
Nas vendas a prazo, as comissões de representantes comerciais autônomos devem ser calculadas sobre o valor à vista. A decisão é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. Comissão a representante comercial deve considerar o valor à vista, m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Comissão de representante comercial deve considerar valor à vista Leia mais »
Alexandre foi à Dacha de São José do Herval. Tomando um vinho, olhávamos ravina abaixo a formação de nuvens ao sul, ameaçando chuva, que, logo, logo, alcançaria a montanha em que estávamos. Antes da chuva, perguntou Alexandre, acendendo o seu cachimbo enquanto eu cortava a ponta de um robusto … Veja a matéria original no
Opinião: Deputado leu 3 juristas e creu: "Fica Proibida a Coisa Julgada" Leia mais »
O SBT foi multado em R$ 387 mil pela Fundação Procon por realizar inserções comerciais da marca de refrigerantes Dolly direcionadas às crianças em um canal do YouTube criado para a personagem Juju Almeida, interpretada pela atriz Maísa Silva. Canal do apresentador Silvio Santos foi multado … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procon multa SBT por publicidade infantil no YouTube Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, está em Aracaju, nesta segunda-feira (13), para o primeiro encontro com dirigentes do Poder Judiciário das áreas estadual, trabalhista, eleitoral e federal de Sergipe, desde a sua posse à frente da Corte. O objetivo é dialogar com os
Toffoli destaca eficiência da gestão administrativa do Poder Judiciário de Sergipe Leia mais »
