Dollar Photo Club O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou o direito de um homem de Ipiranga (PR) de se inscrever no Conselho Regional de Contabilidade do estado. A 3ª Turma da corte, de forma unânime, entendeu que o autor da ação, por ter se formado como técnico em Contabilid… Veja a matéria original […]
Técnico em contabilidade pode entrar no conselho sem exame Leia mais »
Mais uma ação foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal para questionar o fato de o Estado de Mato Grosso estar com apenas dois representantes no Senado Federal. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 644 foi apresentada pelo governador do estado, Mauro Mendes (DEM), e distribuída pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo de MT pede interina para vaga de senadora cassada Leia mais »
A equipe técnica do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu em Recife (PE), na quinta-feira (9), com representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) para debater o juízo de admissibilidade de recursos. O presidente da Corte, Dias Toffoli, defende, desde sua posse, a importância da aproximação com os tribunais, responsáveis por realizar o
STF e TRF-5 debatem juízo de admissibilidade de recursos em Pernambuco Leia mais »
Um dia depois de o presidente Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubar sua própria decisão liminar que suspendia resolução que reduziu o valor do DPVAT em 2020, os proprietários de veículos que fizeram o pagamento do seguro em valor maior poderão solicitar a restituição da difere… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pedido de devolução de DPVAT pago a mais começa no dia 15 Leia mais »
Mais uma ação foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o fato de o Estado de Mato Grosso estar com apenas dois representantes no Senado Federal. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 644 foi apresentada pelo governador do estado, Mauro Mendes (DEM), e distribuída para a ministra Rosa Weber, relatora da
Governador de Mato Grosso pede nomeação interina para vaga de senadora cassada Leia mais »
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6296) contra portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que estabelece diretrizes para a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas nas rodovias federais, nas estradas federais ou em áreas de interesse
Decreto de Jair Bolsonaro é questionado por associações de policiais federais O juiz substituto Manoel Pedro Martins, da 6ª Vara Cívil do Distrito Federal, deferiu pedido de tutela de urgência em ação ajuizado pela Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal contra o Decreto nº 10…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz suspende decreto que dava mais poder a policial rodoviário Leia mais »
Coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o grupo de trabalho da "Lei Anticrime" (13.964/2019) vem se reunindo para aplicação dela a partir do dia 23 de janeiro, 30 dias após a assinatura do presidente Jair Bolsonaro, na véspera do último Natal. Luiz Silveira… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Grupo trabalha dentro do prazo para implantar juiz das garantias Leia mais »
Morreu nesta sexta-feira (10/1) o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Ruy Pereira Camilo, 80, ex-corregedor-geral da Justiça e 3º vice-presidente da Corte entre 2004-2005. TJ-SPDesembargador Ruy Pereira Camilo, que morreu nesta sexta O corpo está sendo velado no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Morre desembargador Ruy Pereira Camilo, ex-corregedor do TJ-SP Leia mais »
Sediada em Brasília, a banca Advocacia Dias de Souza completou 20 anos no final de 2019. Fundado em 1999 pelos advogados tributaristas Hamilton Dias de Souza e Anna Paola Zonari, o escritório conta com estrutura profissional e tecnológica para atender seus clientes em questões que envolvem o D… Veja a matéria original no Portal Consultor
Advocacia Dias de Souza, em Brasília, completa 20 anos Leia mais »
