A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais reafirmou, ao julgar os embargos de declaração opostos pela Associação dos Advogados do Banco do Brasil (ASABB), a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que um advogado empregado cobra da entidade o pagamento de honorários advoc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça do Trabalho deve julgar honorários de advogado do BB Leia mais »
O Podemos protocolou, nesta quinta-feira (9/1) no Supremo Tribunal Federal, mais uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra dispositivos da lei contra o abuso de autoridade (13.869/2019). Podemos tem bancada de 11 deputados federais e 10 senadores, entre eles o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Podemos é o primeiro partido a questionar lei de abuso no STF Leia mais »
Durante disputa eleitoral fica inexistente o dolo para qualquer crime contra a honra entre candidatos, por conta do calor do momento. Com este entendimento, a juíza Rosana Navega Chagas, do 1º Juizado Criminal de Niterói, absolveu a deputada federal Talíria Petrone (PSol-RJ) do crime de difamação… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Não há dolo em chamar candidato de direita de fascista Leia mais »
Comprovado, via laudo profissional, que há somente um medicamento viável para tratar corretamente pessoa prejudicada por doença, deve o Estado providenciar o fármaco, mesmo que ele não seja fornecido pelo Sistema Único de Saúde. Juiz federal determinou que senhora seja cadastrada no Registr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Idosa deve ser cadastrada em registro de receptores de medula Leia mais »
Conselho Nacional do Meio Ambiente teve sua composição alterada por decreto Agência Câmara de Notícias O Ministério Público Federal entrou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no STF apontando inconstitucionalidade do decreto 9.806/2019, editado pelo presidente Jair … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF entra contra decreto de Bolsonaro que alterou Conama Leia mais »
U.DettmarSede da Procuradoria Geral da República O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou nesta quinta-feira (9/1) memorando ao Conselho Nacional de Justiça com sugestões para a implementação do juiz das garantias, como prevê a "Lei Anticrime" (13.964/2019). Segundo o M… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR pede ao CNJ adiamento da implementação do juiz das garantias Leia mais »
Contratos de dominação sexual e práticas do sadomasoquismo se tornaram ainda mais populares no mundo graças ao filme 50 Tons de Cinza, lançado em 2015 Divulgação Um contrato de gostos bastante peculiares foi anexado na petição de uma ação de danos morais contra uma seguradora. Quem per… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogado anexa em ação contrato de submissão sexual Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar nesta quinta-feira (9/1) autorizando a exibição do "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo". A veiculação havia sido suspensa na terça-feira (7/1) pelo desembargador Benedicto Abicair, do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli suspende censura a especial do Porta dos Fundos Leia mais »
Eduardo Fauzi Cerquise estaria na Rússia Reprodução A defesa de Eduardo Fauzi Richard Cerquise, suspeito de participar do ataque contra a sede da produtora Porta dos Fundos, entrou nesta quarta-feira (8/1) com pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Suspeito de atacar sede do Porta dos Fundos entra com HC Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (9) decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado a suspensão da exibição do vídeo especial de Natal da produtora Porta dos Fundos na plataforma de streaming Netflix. “Não se descuida da relevância
