O escritório Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados, que foi reconhecido pela publicação internacional Best Lawyers como destaque em Insurance Law, renovou sua parceria com a ConJur. A banca nasceu há mais de 20 anos no Rio de Janeiro. O escritório tem uma eficiente infraest… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner renova parceria Leia mais »
A posse de droga dentro do presídio, ainda que para uso próprio, configura falta disciplinar de natureza grave. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que determinou a regressão ao regime fechado a uma mulher flagrada com 0,40 g de cocaína. Mulher q… Veja a matéria original no Portal
Posse de droga dentro de presídio configura falta grave, diz STJ Leia mais »
O princípio da par conditio creditorum é aplicado no processo de recuperação somente aos credores concursais, sendo que a previsão de pagamento de alguns créditos extraconcursais não pode ser usada como fundamento de equiparação para o adimplemento das demais obrigações não sujeitas aos efeitos d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP nega mais um recurso contra recuperação judicial da Avianca Leia mais »
O advogado carioca Fernando Orotavo Neto é o novo procurador-geral da Associação Brasileira de Imprensa. Caberá a Orotavo patrocinar a defesa dos interesses da ABI nos tribunais superiores, em casos relativos à liberdade de imprensa. Fernando e sócio-titular do escritório Fernando Orotavo A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fernando Orotavo Neto é o novo procurador-geral da ABI Leia mais »
Mais de 36 mil visitantes passaram pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019 pelo Programa STF de Portas Abertas. Instituído para receber a visita de interessados no funcionamento da Suprema Corte, o programa se traduz em um passeio pela história da Justiça Brasileira. Construído junto com a nova capital, em 1960, o prédio do Supremo,
STF recebe mais de 36 mil visitantes brasileiros e estrangeiros em 2019 Leia mais »
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a 14 anos e 7 meses de prisão por corrupção passiva em ação que envolve recebimento de propinas em contratos da área da saúde estadual. A sentença foi proferida pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio. Bretas condena Sérgio Ca… Veja a matéria original no
Cabral é condenado a 14 anos e penas já somam 280 anos Leia mais »
O Ministério Público Federal em Brasília enviou ofício ao Ministério da Educação cobrando explicações sobre as falhas encontradas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) destinadas a vagas a candidatos com deficiência física. Ministro terá cinco dias para explicar falhas encontradas pelo MPF … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF pede que MEC explique falha na reserva para deficientes Leia mais »
O Poder Executivo compensou R$ 2,496 bilhões de gastos do Judiciário e do Ministério Público da União para garantir o cumprimento do teto federal de gastos em 2019. A lista foi divulgada no início da noite desta quarta-feira (29/1) pelo Tesouro Nacional. Divulgação A emenda constituci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Executivo compensa R$ 2,5 bi em gastos do Judiciário e do MP Leia mais »
O juiz federal substituto João Moreira Pessoa de Azambuja, da 11ª Vara da Seção Judiciaria de Goiás, julgou improcedente denúncia do Ministério Público Federal contra um homem declaradamente negro com traços indígenas pelo crime de racismo reverso. Denunciado fez declarações na internet … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Racismo reverso é equivoco interpretativo, define juiz de Goiás Leia mais »
Região marcada por inúmeros conflitos ao longo da história, o Bico do Papagaio — tríplice fronteira dos estados do Tocantins, Pará e Maranhão — abriga iniciativa para superar as barreiras que impedem que os moradores tenham acesso à Justiça. RTPress/DivulgaçãoNavi atua desde 2018 na capa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Moradores de área de conflito recebem orientação jurídica gratuita Leia mais »
