A Associação dos Juízes Federais ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da reforma da Previdência que estabelece regras de transição para aposentadorias e anula aposentadoria concedida pelo regime próprio de previdência social com cont… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juízes contestam mudanças na contagem da aposentadoria deles Leia mais »
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu homenagem de moradores do Bairro Pinheiro de Maceió (AL) nesta quinta-feira (9). O agradecimento se deu pela atuação no acordo que beneficiou 4.500 famílias que viviam nas regiões de maior risco de afundamento e desmoronamentos. “Esse acordo é
Ministro recebe homenagem por atuação no caso do bairro Pinheiro (AL) Leia mais »
Polícia Militar do Estado de São Paulo Eduardo Saraiva/Fotos Públicas A constituição de união estável é causa extintiva do benefício concedido à filha solteira de militar, nos termos do artigo 19 da Lei Estadual 452/1974, na redação anterior à dada pela LCE 1.013/2007, em interpretação co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Filha de PM morto terá que devolver pensão recebida indevidamente Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou nesta quinta-feira (9/1) com uma ação civil pública na Justiça Federal do DF pedindo a suspensão da cobrança de tarifa sobre o cheque especial de quem não utiliza o limite. Regra foi anunciada pelo Banco Central em novembro de 2019 … Veja a matéria original
OAB protocola ação contra cobrança de tarifa no cheque especial Leia mais »
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6292, com pedido de medida liminar, contra seis leis do Estado de Mato Grosso do Sul que tratam da organização e da regulamentação da carreira de procurador de entidades públicas, conhecidos
Questionadas leis de Mato Grosso do Sul sobre atribuições de procuradores autárquicos Leia mais »
Netflix ajuizou reclamação no STF contra censura contra grupo humorístico Divulgação A Netflix decidiu ajuizar uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do desembargador Benedicto Acicair, relator do agravo de instrumento na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Netflix aciona STF contra censura de especial do Porta dos Fundos Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, esteve nesta quinta-feira (9) no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT) e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para o segundo dia de encontro com magistrados de Pernambuco. A agenda institucional faz parte de
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6289) no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) que estabelece regras de transição para aposentadorias e anula aposentadoria concedida pelo regime próprio de previdência social com contagem recíproca de tempo do regime geral sem
Sargento tentou traficar 39 quilos de cocaína em aeronave de comitiva do presidente Jair Bolsonaro em 2019 O juiz Frederico Magno de Melo Veras aceitou denúncia do Ministério Público Militar brasileiro contra o sargento Manoel Silva Rodrigues, preso com 39 quilos de cocaína na Espanha, em … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sargento da FAB preso na Espanha por tráfico vira réu Leia mais »
Notória carreira das letras, o Direito vem no Brasil se aproximando de ritmo, harmonia e melodia. Uma canção em específico encanta advogados, juízes e servidores e o rastilho de pólvora parece ter sido aceso. Chega de Saudade. A Bossa Nova Hermenêutica veio para ficar. Canção original foi c… Veja a matéria original no Portal Consultor
We are the world vira clássico entre os operadores do Direito Leia mais »
