O Tribunal de Justiça do Sergipe terá de prestar, em dez dias, informações à Corregedoria Nacional de Justiça sobre pagamento feito a desembargadores no mês de dezembro. Notícias divulgadas nesta quarta-feira (8/1) afirmam que os 13 desembargadores do TJ-SE receberam em dezembro quase R$ 1 m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ do Sergipe deve esclarecer pagamentos a desembargadores Leia mais »
Novas regras diminuem de 21 para 18 anos a idade mínima para mudança de sexo 123RF Foi publicada nesta quinta-feira (9/1), no Diário Oficial da União, uma resolução do Conselho Federal de Medicina que altera as regras para procedimentos em pessoas transgênero. A resolução reduz de 21 p… Veja a matéria original no Portal Consultor
Conselho de Medicina muda idade mínima para mudança de sexo Leia mais »
Vice-governador do Pará, Lúcio Vale, foi denunciado pelo Ministério Público Federal Wikipedia O vice-governador do Pará, Lúcio Vale (PL-PA), foi denunciado nesta quarta-feira (8/1) pelo Ministério Público Federal por supostamente integrar organização envolvida no desvio de R$ 39,6 milhões… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Vice-governador do Pará é denunciado por desvio milionário Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reconsiderou liminar concedida no último dia 31, quando suspendeu os efeitos da Resolução 378/2019 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). A norma, prevista para entrar em vigor em 1º/1/2020, reduz o prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias
Dias Toffoli restabelece eficácia de resolução do CNSP sobre o DPVAT Leia mais »
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6288) que tem por objeto a Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Coema/CE), que dispõe sobre processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente. Segundo o partido, a resolução
Resolução sobre dispensa de licenciamento ambiental no Ceará é questionada pelo PSOL Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (8/1) lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 13.977). Lei foi sancionada por Bolsonaro nesta quarta-feira Marcos Corrêa/PR Com o documento, autistas passam a ter prioridade … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista Leia mais »
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgaram nesta quarta-feira (8/1) uma nota conjunta repudiando a prisão do repórter-fotográfico Rodrigo Zaim durante manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus e trens. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sindicato dos Jornalistas de SP repudia prisão de fotógrafo Leia mais »
Ex-presidente do Paraguai, Horacio Cartes é um dos denunciados pelo MPF do Rio OECD O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes, o doleiro Dario Messer e outr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bretas aceita denúncia contra Messer e ex-presidente do Paraguai Leia mais »
O Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa à Justiça Estadual de ação ajuizada por um servidor do 26º Tabelionato de Notas de São Paulo admitido sob o regime estatutário, sem concurso público, antes da promulgação da Constituição de 1988. TST determinou a remessa à Justiça Estadual… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ação de servidor de cartório deve ser julgada pela Justiça comum Leia mais »
O desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou nesta terça-feira (7/1) que o especial de Natal do Porta dos Fundos, veiculado pela Netflix, seja retirado do ar. Desembargador do TJ-RJ determinou que especial de humorístico fosse retirado do ar Divul… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Censura ao Porta dos Fundos é "absurda" e "sem fundamento" Leia mais »
