Rodovia Transamazônica, gerida pelo Dnit Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, acolheu pedido na Ação Cível Originária (ACO) 3.343 para afastar a inscrição do estado do Amazonas nos cadastros federais de inadimplência da União em razão da existência d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli exclui inscrição do AM nos cadastros de inadimplência Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (8/1) que o CNJ deve apoiar tribunais para que o juiz das garantias, introduzido pela Lei 13.964/19, seja implementado. Ministro Dias Toffoli está em visita ao Recife Lula Marques Em visita ao … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Papel do CNJ é apoiar tribunais", diz Toffoli sobre juiz das garantias Leia mais »
No dia 24 de dezembro, foi publicada a Lei 13.964/19 — a "Lei Anticrime". Apesar do manifesto foco em aspectos da legislação penal e processual penal, a reforma legislativa impactou significativamente em importante aspecto processo civil sancionador: a autocomposição em ação de improbidade admini… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Zufelato e Carvalho: Lei prevê acordos em ação de improbidade Leia mais »
Magistrados divulgaram abaixo-assinado contra a criação do juiz das garantias iStockphoto Magistrados da Justiça Federal divulgaram nesta quarta-feira (8/1) um abaixo-assinado contra a criação da figura do juiz das garantias, prevista na Lei 13.964/2019. O documento é assinado por 116 des… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Magistrados divulgam abaixo-assinado contra juiz das garantias Leia mais »
Em exibição no Netflix, o "Especial de Natal Porta dos Fundos: a primeira tentação de Cristo" pode provocar mais danos à sociedade brasileira, que é majoritariamente cristã, do que se for retirado do ar. Com esse entendimento, o desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Ja… Veja a matéria original no Portal
Desembargador do TJ-RJ censura especial do Porta dos Fundos Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realizou nesta quarta-feira (8) visita institucional ao Poder Judiciário pernambucano, em Recife. A agenda faz parte de um cronograma de visitas aos tribunais nos estados com o propósito de promover o diálogo com operadores do Direito e ampliar
Das 180 mil novas urnas previstas, TSE pode trocar apenas 60 mil neste ano Não existe hierarquia entre a presidência do Tribunal Superior Eleitoral e órgão colegiado que o integra. Com esse entendimento, o TSE negou recurso de uma empresa que pedia para reverter sua desclassificação em pro… Veja a matéria original no Portal Consultor
TSE não pode rever decisão administrativa sobre licitação de urnas Leia mais »
Deixar de vacinar não coloca em risco apenas o sujeito que recusa a proteção, mas toda a sociedade. Foi com base nesse entendimento que a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um casal providencie a administração de todas as vacinas em seus filhos. Desembargad… Veja a matéria original no
Pais que não vacinam filhos colocam sociedade em risco, diz TJ-MG Leia mais »
A senadora Selma Arruda foi condenada por abuso de poder econômico pelo TSE Jefferson Rudy/Agência Senado O PSD entrou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal para que a corte ratifique a substituição imediata e de forma interina o mandato d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PSD aciona STF para preencher interinamente vaga da Juíza Selma Leia mais »
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 643) na qual requer que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que, nos casos em que o cargo de senador fique vago por decisão da Justiça Eleitoral, seja empossado interinamente o candidato mais bem posicionado na mesma eleição, até que novo senador
PSD questiona sub-representação de MT no Senado por vacância de cargo de senador Leia mais »
