O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido na Ação Cível Originária (ACO) 3343 para afastar a inscrição do Estado do Amazonas nos cadastros federais de inadimplência da União em razão da existência de supostas irregularidades em convênio celebrado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Na Ação Cível […]
Em 1994, dois amigos combinaram assaltar um mercadinho em Walnut Creek, Califórnia, para roubar bebidas e dinheiro. Jesse Martinez entraria na frente e Jerry Drawhorn Jr., logo depois, para lhe dar proteção. Drawhorn entrou na loja no momento em que Martinez atirou no caixa Ted Black e o matou. I… Veja a matéria original no
Califórnia aplica pela primeira vez nova lei que favorece cúmplices Leia mais »
Sede do TJ-SP, no centro da capital paulista Em São Paulo, funciona há 36 anos um sistema parecido com a figura do juiz das garantias previsto no “pacote anticrime”, e que deverá ser implantado em todos os tribunais do país. Trata-se do Departamento de Inquéritos Policiais (Di… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz das garantias pode incentivar ampliação do Dipo em SP Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6287 o rito abreviado, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. A ação foi proposta pelo Partido Liberal (PL) contra norma que exclui a possibilidade de
A norma paulista que reduziu o valor do teto de pagamento das requisições de pequeno valor (RPV) no estado é objeto de questionamento no Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6290, ajuizada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). A relatora da ação, ministra Rosa Weber, decidiu dispensar a análise prévia
Confederação ajuíza ADI contra diminuição do teto de requisições de pequeno valor em SP Leia mais »
Conselho das Atividades Financeiras (Coaf) agora é abrigado no Banco Central O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (7/1) a PLV 27/2019 que transfere o Conselho das Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. A proposta inicial do gover… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro sanciona lei que realocou Coaf para o Banco Central Leia mais »
MP-SP e Google firmam acordo para coibir práticas abusivas de publicidade infantil O Ministério Público de São Paulo e o Google assinaram um termo de composição para extinguir ação civil pública que a Promotoria da Infância e da Juventude movia contra a companhia por propaganda irregular f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP-SP firma termo com Google para regular propaganda infantil Leia mais »
Ainda que evidenciada a ocorrência de crime previsto no artigo 312 do Código Penal, não é possível proferir sentença condenatória quando as provas são inconclusivas e não apontam para o verdadeiro autor do delito. Delegado foi acusado de se apropriar de armas Foi com base neste entendi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-PR absolve delegado acusado de se apropriar de armas de fogo Leia mais »
O Judiciário gaúcho recebe nesta quarta-feira (8/1) 29 novos juízes de direito. A cerimônia de posse acontece às 14h no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e será comandada pelo presidente da corte, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro. Com novos juízes, RS prete… Veja a matéria original no Portal Consultor
Judiciário gaúcho recebe 29 novos juízes nesta quarta-feira Leia mais »
Sede do Tribunal de Justiça do RS Divulgação Setenta magistrados, entre juízes, desembargadores e ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lançaram nesta terça-feira (7/1), em Porto Alegre, um manifesto em favor da figura do juiz da garantias, introduzida pela Lei 13… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Magistrados gaúchos lançam manifesto a favor do juiz das garantias Leia mais »
