Doleiro uruguaio foi preso por evasão e divisas e lavagem de dinheiro pela PF Reprodução O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, negou Habeas Corpus em favor de Najun Turner, doleiro preso em operação da Polícia Federal acusado de crimes como evasão de divisas … Veja a matéria original no Portal […]
STJ nega HC a doleiro uruguaio preso em operação da PF Leia mais »
Processo que envolve licitação para troca de urnas é tema de sessão extraordinária A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral, convocou o colegiado da corte para esta quarta-feira (8/1) tratar da fabricação e entrega de 180 mil urnas eletrônicas para o pleito municipal de outubr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rosa convoca sessão extraordinária no TSE para discutir urnas Leia mais »
*Texto originalmente publicado no jus.com.br Divulgação Com a nova obra cinematográfica, Coringa deixou de ser um mero personagem para se tornar um conceito, que define plenamente o sentimento de revolta silenciosa contido na imensa massa de despossuídos e expropriados. A ori… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gol de mão de Maradona na Copa de 1986 Reprodução/TV Nas quartas de final da Copa do Mundo de 1986, contra a Inglaterra, o argentino Diego Armando Maradona conseguiu a façanha de emplacar os dois gols mais importantes e emblemáticos de sua carreira. Um deles, eleito o gol mais bonito d… Veja a matéria original
Guilherme Carvalho: A Lei Anticorrupção e o gol de mão de Maradona Leia mais »
O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, afirmou que o estado vai implementar o juiz das garantias, conforme previsto no “pacote anticrime” aprovado e sancionado no fim de 2019. Porém, defendeu um tempo maior para implantação da medida. Pela le… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pinheiro Franco quer mais tempo para implantar juiz das garantias Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu pedido de liminar contra decisão da Justiça Eleitoral que determinou a realização de eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Bela Vista do Maranhão (MA) em razão da cassação dos mandatos do prefeito, Orias de Oliveira Mendes, e da
Comemorações do Dia da Consciência Negra, em Salvador, capital da Bahia Elói Corrêa/GOVBA A Advocacia-Geral da União se manifestou de forma contrária ao feriado da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro por meio de parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
AGU envia parecer contra feriado do Dia da Consciência Negra Leia mais »
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.064/16, que pretende acabar com o voto de desempate, o chamado voto de minerva, do presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) nas decisões sobre processos fiscais. De acordo com a proposta, em caso de empate, prevalecerá a i… Veja a matéria original no Portal
Advogados elogiam projeto que acaba com voto de minerva no Carf Leia mais »
O desembargador Geraldo Pinheiro Franco tomou posse nesta terça-feira (7/1) como novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2020-2021. Em seu primeiro discurso, reafirmou o compromisso de investir na informatização e novas tecnologias para melhorar a prestação jurisdicional… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Geraldo Pinheiro Franco toma posse como presidente do TJ-SP Leia mais »
As seccionais da OAB reajustaram o valor das anuidades para 2020 em até 10%. A anuidade integral (sem desconto) mais baixa atualmente é a do Distrito Federal, com valor de R$ 800, mantido pelo terceiro ano consecutivo. A inflação oficial do governo variou entre novembro de 2018 a novembro de 2019… Veja a matéria original
Dez seccionais da OAB não reajustam a anuidade em 2020 Leia mais »
