OAB quer debater violência contra a mulher e feminícidio no país e OEA iStockphotos A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB apresentou um pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O requerimento foi feito no … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB quer tratar de feminicídio e violência contra mulher na OEA Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu trechos de lei sergipana que restringia os membros do Ministério Público (MP) estadual que poderiam constar na lista tríplice para chefiar o órgão local. A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6294, ajuizada pela Associação Nacional do Ministério Público contra expressões
Posse ou uso de drogas em quartel foi o crime mais julgado no STM em 2019 Stanimir Stoev/123RF Portar ou consumir entorpecente ou substância de efeito similar em local sob administração militar é crime e foi a ocorrência mais julgada pelo Superior Tribunal Militar em 2019. Os dados int… Veja a matéria original no Portal
Posse e uso de drogas em quartel foi o crime mais julgado pelo STM Leia mais »
O estado de São Paulo registrou 154 casos de feminicídio entre janeiro e novembro de 2019, de acordo com Secretaria Estadual da Segurança Pública. O número representa um aumento de 29% na comparação com os 119 assassinatos do tipo contabilizados no mesmo período do ano anterior e supera as 134 mo… Veja a matéria original
Discurso sexista e valores sociais equivocados favorecem feminicídio Leia mais »
A reserva de 40% dos honorários do administrador judicial, prevista no artigo 24, § 2º, da Lei 11.101/2005, não se aplica no âmbito da recuperação judicial. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso de uma credora que questionava a… Veja a matéria original no
Honorários de administradora judicial são crédito extraconcursal Leia mais »
O inciso III do artigo 557 do Código Civil diz que o doador pode revogar a doação por ingratidão se o donatário o caluniou ou o injuriou gravemente. Assim, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que julgou procedente ação revocatória movida por empresári… Veja a matéria
Ingratidão de ex-mulher enseja devolução de bens doados, diz TJ-RS Leia mais »
Reestruturação aumenta o ordenado nos cargos de chefia da PF e cria novas vagas O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou na última sexta-feira (3/1) a Medida Provisória 918 que, entre outras coisas, reestrutura os cargos de chefia na Polícia Federal. A MP 918 também transforma c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo edita medida que cria mais de 500 cargos na PF Leia mais »
Quando o general Villas Bôas, em abril de 2018, ameaçou uma intervenção do Exército caso o Supremo Tribunal Federal (STF) concedesse determinado habeas corpus, o ministro Celso de Mello repudiou veementemente as falas, qualificando-as de “claramente infringentes do princípio da separação de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Luiza Oliver: O futuro do Supremo Tribunal Federal Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6295 questionando a validade da medida provisória que extinguiu o pagamento de direito autoral em quartos de hotel e cabines de embarcações aquaviárias. Editada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de novembro para
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6280 questionando dispositivos da Constituição do Paraná e leis orçamentárias recentes que destinam percentuais da receita de impostos aos Poderes Legislativo e Judiciário e ao Ministério Público. Segundo a entidade, essa previsão contraria o princípio
