O Procon de São Paulo aplicou R$ 331 milhões de multas em 2019. Os dados foram divulgados em um balanço do ano que passou: foram atendidas 1,3 milhão de pessoas e o tempo de solução foi reduzido para dez dias. Setor mais multado pelo Procon foi o de postos de combustível: R$ 13 milhões … […]
Em 2019, Procon de SP aplicou R$ 331 milhões em multas Leia mais »
A advogada Estela Aranha foi convidada a presidir a Secretaria de Proteção de Dados e Direitos Fundamentais do Instituto de Direitos Humanos Joaquín Herrera Flores. À frente da secretaria, Estela, que também comanda a Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da seccional do Rio de Janeiro d… Veja a matéria original no Portal Consultor
Estela Aranha comandará seção de dados do Instituto Joaquín Flores Leia mais »
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de São Paulo que alterou os critérios de repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de forma a aumentar a cota destinada aos municípios que tenham
O I Colóquio Amazonense da Advocacia e Defensoria Pública, realizado em dezembro, resultou na aprovação de 14 enunciados sobre a intervenção no processo como custos vulnerabilis. Nos casos, a Defensoria atua não como representante da parte em juízo, mas sim como fiscal dos vulneráveis. Os enun… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leia os enunciados aprovados sobre custos vulnerabilis no AM Leia mais »
Entrevista concedida pelo estatístico alemão Andreas Schleicher à jornalista Leila Sterenberg para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews. OCDE *** Programa Internacional de Avaliação de Alunos ou, na abreviação do nome em i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Levantamento recente do Conselho Nacional de Justiça apontou que apenas 20% do total das unidades judiciárias brasileiras são de varas únicas. Contra juiz das garantias, Moro disse que 40% das comarcas funcionavam com juiz único. CNJ mostra que são 19% Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Bras… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ mostra que 20% das varas são únicas, metade do que disse Moro Leia mais »
A caracterização do assédio moral exige a presença da conduta discriminatória de forma repetida. Com base nesse argumento, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) condenou uma empresa a indenizar em R$ 10 mil uma ex-funcionária que foi chamada de "lenta" e "tartaruga" po… Veja a matéria original no Portal
Trabalhadora chamada de "tartaruga" por gerente será indenizada Leia mais »
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região acatou, por unanimidade, no último dia 12 de dezembro de 2019, o incidente de resolução de demandas repetitivas para readequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da promulgação da Constituição de 1988 aos tetos instituídos pelas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-3 acata IRDR para readequar benefícios previdenciários Leia mais »
Demandas distribuídas durante o plantão judicial devem ter resposta jurisdicional em tempo hábil, seja para reconhecer a urgência e analisar o pedido ou para negar a medida. Humberto Martins acolheu pedido da OAB-DF para que autos de processo sejam enviados ao magistrado competente para subs… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ manda TRF-1 analisar pedido feito durante plantão judicial Leia mais »
Embora bancos não tenham responsabilidade por eventos externos ao seu estabelecimento, não reagir ao identificar operações incomuns causa responsabilidade civil objetiva, gerando indenização por danos morais. Idosa foi vítima de sequestro relâmpago e obrigada a fazer uma série de saques … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Identificar e não impedir operação incomum gera indenização Leia mais »
