O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão apresentou nesta quarta-feira (29/1) relatório com os principais casos julgados por ele em 2019, bem como um balanço estatístico de produtividade. O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ Na página individual do magistrado, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro disponibiliza na internet relatório dos julgamentos Leia mais »
O critério da localização do imóvel não é suficiente para que se decida sobre a incidência do IPTU ou ITR, sendo necessário observar-se também a destinação econômica. Produtor rural dono de propriedade em área urbana conseguiu anular cobrança do IPTU no Tribunal Justiça de São Paulo Co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
ITR se sobrepõe ao IPTU em imóvel com função agrícola Leia mais »
Havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um plano de saúde pague a cirurgia de mastec… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Plano de saúde deve pagar mastectomia de transexual, decide TJ-SP Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou nesta terça-feira (28/1) um recurso da empresa catarinense Leardini Pescados e manteve a apreensão de 20 toneladas de peixe congelado realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entreposto da Leardini Pescados, em … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 mantém ato da Agricultura que apreendeu 20 t de peixe Leia mais »
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, entendeu que não há urgência que justifique a análise do pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 647 durante o plantão. A ação foi ajuizada pela Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e
O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, promovem audiência pública nos dias 23 e 24/3. Os interessados em se manifestar devem realizar inscrição até o dia 2/3 pelo e-mail mci@stf.jus.br expondo os pontos que defenderão e indicando os nomes dos representantes. O evento subsidiará a Corte
STF quer ouvir especialistas em audiência pública sobre Marco Civil da Internet Leia mais »
O vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que proibia o corte de ponto e de salários dos servidores grevistas vinculados ao Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Exec… Veja a matéria original no
Fux suspende decisão que proibia corte de salários de grevistas Leia mais »
A 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) decidiu, nesta terça-feira (28/1), negar provimento a Recurso Especial do Contribuinte referente a bônus de contratação, também conhecido como hiring bonus. Entendimento do Carf: deve incidir tributação sobre hiring bonus Trata-se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bônus de contratação é verba remuneratória, segundo Carf Leia mais »
O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, conduziu nesta quarta-feira (29/1) a primeira sessão do ano do Órgão Especial. A sessão teve longa pauta administrativa, incluindo a aprovação das novas composições das nove comissões da Corte, além dos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP aprova promoção de três juízes ao cargo de desembargador Leia mais »
123RFPensão a filhas solteiras seguem em pleno século 21 No último dia 19, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ser “absurdo” o pagamento de pensões a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Entre os casos que surpreenderam Maia está o da pe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Apesar do barulho, pensão a filhas solteiras é direito adquirido Leia mais »
