Sergio Moro decidiu prorrogar o prazo de atuação da Força Nacional de Segurança O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, prorrogou o uso da Força Nacional no Espírito Santo, em Mato Grosso do Sul, no Rio de Janeiro e no Paraná. A portaria 932/2019 foi publicada no Diário Ofi… Veja a matéria original […]
Governo prorroga uso da Força Nacional em 4 estados Leia mais »
Magistrada mandou advogado calar a boca durante audiência em Belo Horizonte 123RF Um vídeo de uma audiência conturbada em Minas Gerais viralizou e deixou muitos advogados indignados. A situação envolveu a juíza Andréa Cristina de Miranda Costa, da 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Hor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza chama advogado de mal educado e manda ele calar a boca Leia mais »
O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6291 contra dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 77/2019 do Rio Grande do Sul que revogou a necessidade de plebiscito para a aprovação de lei sobre
O Tribunal de Justiça de Pernambuco negou nesta quinta-feira (2/1) que juízes e desembargadores do estado recebam até R$ 4,7 mil a título de vale-refeição. A informação sobre o valor do auxílio foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo. É a segunda vez que CNJ pede esclarecimentos do TJ… Veja a matéria original
TJ-PE nega pagar até R$ 4,7 mil de vale-refeição a magistrados Leia mais »
Passou a funcionar nesta quinta-feira (2/1) a plataforma que permite bloquear ligações telefônicas com ofertas de empréstimo consignado. O Sistema de Autorregulação de Operações de Empréstimo Pessoal e Cartão de Crédito com Pagamento Mediante Consignação tem como objetivo impedir o assédio comerc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade das modificações promovidas pela Lei Complementar 469/2008 de Rondônia na Lei Orgânica do Ministério Público do estado (Lei Complementar 93/1993) em relação às atividades dos integrantes do MP. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 4142, ajuizada
Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional Leia mais »
Ainda que se considere objetiva a responsabilidade do fornecedor de bens ou serviços à luz do direito consumerista, sua penalização há de se ater às circunstâncias específicas do fato, como o porte econômico da empresa, a gravidade da infração e a vantagem que dela possa ter extraído, conforme o … Veja a matéria original no
TJ-SP reduz para R$ 1,9 mi multa a Claro por cobrança abusiva Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto que previa aos motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas o direito de contar com programas permanentes de medicina ocupacional para avaliação periódica de saúde. ReproduçãoBolsonaro veta projeto que previa avali… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro veta avaliação períodica de saúde a motorista profissional Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, acolheu parcialmente pedido do Estado do Pará para que a União se abstenha de aplicar medida restritiva em decorrência de alteração promovida em lei estadual, que prevê a transferência dos recursos acumulados pelo fundo previdenciár… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Dias Toffoli afasta medida restritiva aplicada pela União ao Pará Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente uma proposta que previa o fornecimento, a todos os pacientes do SUS, de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e outros recursos necessários ao diagnóstico, prevenção e tratamento de suas doenças. O projeto vetado (PL 6718/09, do Senado) f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo veta projeto que previa fornecimento de sangue no SUS Leia mais »
