O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que proibia o corte de ponto e de salários dos servidores grevistas vinculados ao Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do […]
Spacca O Ministério Público Federal de São Paulo apresentou denúncia contra o ex-presidente Lula e Guilherme Boulos, do PSol, pela invasão do tríplex do Guarujá (cuja posse o próprio MPF atribui a Lula, mas que estava sob intervenção judicial na época). A informação foi noticiada pelo s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF-SP denuncia Lula e Boulos por invasão do tríplex Leia mais »
Caiu nesta terça-feira (28/1) a interdição do Parque Olímpico da Barra da Tijuca e do Complexo Esportivo de Deodoro, ambos no Rio de Janeiro. Eles estavam interditados desde 15/1. Parque Olímpico dos Jogos de 2016, no Rio Divulgação A liberação foi determinada em decisão do desembargad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Parque Olímpico e Complexo de Deodoro serão reabertos Leia mais »
Com 129 anos de existência, a Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), é uma oportunidade para quem se interessa pela área de Direito. Seu acervo tem mais de 87 mil livros e materiais especiais (CD e DVD) e mais de 50 mil fascículos de periódicos nacionais e estrangeiros. Criada junto com
Biblioteca do STF tem grande acervo para interessados no Direito Leia mais »
O juiz substituto Hallisson Costa Glória recebeu denúncia do Ministério Público Federal do Pará contra os fazendeiros João Luiz Quagliato Neto e Antônio Jorge Vieira. Eles são acusados de manter 85 pessoas em trabalho análogo à escravidão. MPF do Pará denuncia fazendeiros por trabalho análo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz acata denúncia de trabalho escravo em fazendas no Pará Leia mais »
O dispositivo que garante a estabilidade por acidente de trabalho (artigo 118 da Lei 8.213/91) é claro ao vincular a manutenção do contrato de trabalho ao acidentado à empresa em que houver ocorrido o infortúnio. Justiça do Estado do Piauí decidiu negar pedido de estabilidade acidentária par… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Estabilidade acidentária não se estende a segundo emprego Leia mais »
A condição de estrangeiro não impede a concessão de benefício previdenciário de prestação continuada, uma vez que, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, é assegurado a qualquer pessoa que reside no país o gozo dos direitos e garantias individuais asseguradas ao cidadão que nasceu no … Veja a matéria original no Portal
Estrangeiro tem direito a benefício previdenciário, diz TRF-3 Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (28/1) que não analisará durante o plantão a arguição de descumprimento de preceito fundamental movida pela Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos (Abimo). Fux não irá julgar ADPF da Ab… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux não analisará ADPF contra atuação do Carf em pejotizações Leia mais »
Um processo no qual a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) havia sido condenada foi extinto pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Sede da ONU, em Nova Iorque Manuel Menal A decisão da corte trabalhista fundamenta-se em acordos internacionais… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista Leia mais »
Desde que seja devidamente comprovada a relação de subordinação entre o escritório jurídico e o advogado associado, além do caráter não eventual do serviço prestado, resta formado o vínculo empregatício entre as partes. Contrato de associação foi afastado por existir subordinação Foi … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Subordinação gera vínculo empregatício entre advogado e escritório Leia mais »
