A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios é novamente questionada no Supremo Tribunal Federal. MP isentou música em cabine de navio Divulgação/MSC Fantasia Depois do Conselho Federal da Ordem do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ecad recorre contra extinção de cobrança de direitos autorais Leia mais »
Apesar de ser considerado delito de perigo abstrato, o porte de munição desacompanhado de arma de fogo não configura fato típico devido à ausência de potencial lesivo, conforme entendimento dos tribunais superiores. Homem que portava munição desacompanhada da arma foi absolvido stock.xchng… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Portar munição desacompanhada da arma não configura fato típico Leia mais »
A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios está sendo novamente questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) questiona a MP 907/2019
A desembargadora Teresa Ramos Marques, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para reconduzir aos cargos dois vereadores de Charqueada. Romero dos Santos e Robson Obrownick foram cassados em novembro de 2019, acusados de usarem dinheiro público em c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP devolve cargos a vereadores cassados por gastos em boate Leia mais »
Juíza de São Paulo autoriza penhora de carro do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) André Carvalho/CNI A juíza Ligia dal Colletto Bueno, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, determinou a penhora de um veículo do ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT-CE), para garantir o pagam… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juíza penhora carro de Ciro para pagar indenização a Holiday Leia mais »
A Constituição dá ao jornalista o direito de criticar qualquer pessoa, mesmo que em tom áspero, contundente, sarcástico, irônico ou irreverente, especialmente se for político ou autoridade do estado. Por isso, a Turma Recursal Criminal, dos Juizados Especiais Criminais do Rio Grande do Sul (JECri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-RS arquiva queixa-crime de Tarso Genro contra blogueiro Leia mais »
O Cascione Pulino Boulos Advogados promoveu a sócios dois associados seniores da casa. Luiz Eduardo Corradini, 34, que retornou de seu LL.M. em Berkeley, tem experiência em operações de fusão e aquisição, private equity, joint ventures e formação de consórcios, assessorando clientes nacionais … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cascione promove dois novos sócios na área corporativa e tributária Leia mais »
Mais uma vez, os advogados dos alvos da operação "câmbio, desligo" tentaram acessar as provas contra seus clientes, e novamente o Ministério Público Federal (MPF) deixou de atender os requisitos para que isso fosse possível. Conteúdo que seria oferecido à defesa não é o mesmo que constava de… Veja a matéria original no Portal Consultor
MPF dificulta acesso a provas de processo contra doleiros Leia mais »
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) propôs um projeto de lei para promover ajustes nos julgamentos por crimes de responsabilidade contra ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, do procurador-geral da República e do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PL quer alterar impeachment de membros do Judiciário e do MP Leia mais »
O transtorno atípico que não transborda a esfera do mero dissabor do dia a dia não gera indenização por danos morais. Assim entendeu a 5º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao negar compensação a homem que teve sua vidraça quebrada por uma bola de golfe. Homem teve jan… Veja
Transtorno atípico não gera danos morais, decide TJ-RS Leia mais »
