No ultimo dia 12 de fevereiro circulou, desde as primeiras horas, a notícia que parecia impossível de acontecer. O grande jurista, penalista de reputação internacional e professor de gerações, Professor Damásio Evangelista de Jesus, havia morrido. Uma profunda tristeza se abateu sobre o universo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Com o objetivo de "fazer chover no lugar certo", uma empresa foi contratada pela Ambev para evitar que pancadas atrapalhem o Carnaval de São Paulo. Método foi criado para "fazer chover no lugar certo" Reprodução O procedimento, criado pela Modclima, consiste em depositar gotículas de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ação de cervejaria que brinca de são Pedro é polêmica Leia mais »
Os dirigentes do Partido Democrata dos EUA estão assustados. O candidato Bernie Sanders, que se autoproclama socialista-democrata, está disparando nas eleições primárias do partido. A maioria dos parlamentares democratas, que é capitalista, não acredita que os EUA estejam preparados para um presi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Candidato socialista dispara nas primárias dos democratas nos EUA Leia mais »
Ao se tratar de doença profissional ou acidente de trabalho, o prazo prescricional só passa a fluir a partir do momento em que há diagnóstico atestando a consolidação da sequela. TRT-2: prazo prescricional só passa a contar a partir do diagnóstico da sequela Norasit Kaewsai/123RF Foi c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Prescrição só flui a partir da consolidação da sequela, diz TRT-2 Leia mais »
Para impor qualquer providência cautelar, exige-se a demonstração da necessidade. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou decisão que impôs cautelares a um preso acusado de lesão corporal, injúria e desacato. STJSchietti Cruz revogou decisão do TJ-CE em novem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Imposição de cautelar precisa de necessidade, reafirma STJ Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou uma lei estadual de Santa Catarina (Lei 7.723/19) que obrigava às empresas concessionárias de serviço de telefonia móvel que permitissem aos clientes a acumulação de dados não utilizados. Segundo a norma, aquilo que não fosse usado no mês anterior (… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF derruba lei de SC que obrigava acúmulo de franquia de dados Leia mais »
O Carnaval é uma das festividades mais esperadas pelos brasileiros. A etimologia da palavra remete a "carne": na verdade, ausência dela, em alusão à abstinência exigida ao longo da Quaresma. Por causa dessa austeridade do período subsequente aos festejos, historicamente os foliões se permitem alg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Carnaval não é só festa. Há aspectos jurídicos a serem considerados Leia mais »
Neste segundo trecho da entrevista selecionado pela TV ConJur, o advogado Sérgio Bermudes fala sobre sua trajetória profissional e sobre grandes nomes da advocacia brasileira. Com prosa fácil, conta histórias e casos da profissão, passando por Ruy Barbosa e outros grandes mestres. Por tabela, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Em entrevista, Bermudes fala sobre grandes nomes da advocacia Leia mais »
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) recebe, até o dia 4 de março, as propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Tributário. As proposições enviadas serão selecionadas pela Coordenação Científica e encaminhadas para discussão nas comissões de trabalho,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Propostas para jornada de Tributário podem ser enviadas até 4/3 Leia mais »
O juiz Paulo Henrique Ribeiro Garcia, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros (SP), condenou o restaurante "Seu Temaki Fast Food" a indenizar um homem que foi agredido após se recusar a pagar pelo uso do banheiro. Homem se recusou a pagar R$ 8 por utilização do banheiro Reprodução … Veja a matéria
Restaurante que agrediu folião que não pagou banheiro é condenado Leia mais »
