fevereiro 2020

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu negar pedido de indenização de um homem que, após fazer uma vasectomia, teve dois filhos. TJ-MG negou pedido de indenização a um homem que tornou-se pai após vasectomia Segundo o relato do autor, ele fez uma vase… Veja a matéria original no […]

Benjamin Nathan Cardozo nasceu em 1870 e faleceu em 1938. De ascendência judaico-sefardita, Cardozo foi juiz em Nova York e posteriormente ocupou uma vaga na Suprema Corte em Washington. Estudou Direito em Columbia e estagiou no escritório de seu pai. Albert Cardozo, o pai, foi juiz em Nova Iorqu… Veja a matéria original no Portal

A Constituição de 1988 abriu o Poder Judiciário ao cidadão, que, por sua vez, achou que tem de resolver tudo no âmbito da Justiça, até mesmo discussões entre vizinhos. É por isso que, segundo o novo presidente do TJ de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, o volume de processos no Jud… Veja a matéria

Um vídeo divulgado nas redes sociais às vésperas deste Carnaval vem causando polêmica entre advogados do sul do país. A produção se autodenomina Marchinha de Carnaval 2020 e é uma paródia da música Tudo OK, do funkeiro Thiaguinho MT. Música é uma paródia do hit Tudo OK Reprodução/KondZilla … Veja a matéria original no Portal

A juíza Adamarcia Machado Nascimento, da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul (Acre), concedeu nesta sexta-feira (21/2) liberdade a Jocélio Araújo de Melo, presidente da ONG Centro Brasileiro Para Conservação da Natureza e Desenvolvimento Sustentável (CBCN). PF investiga ONG e afirma que ela… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que isentou um atleta de tiro esportivo do pagamento de ICMS na importação de munição. Atleta de tiro esportivo não terá que pagar ICMS em importação de munição Miriam J… Veja a matéria original no Portal

Embora a doutrina e a jurisprudência aconselhem a não aplicação de sanção penal quando o delito for de pouca importância, o princípio da insignificância não deve ser utilizado quando há repetição da conduta criminosa. Homem é acusado de ter cometido crime ambiental pela segunda vez, o que a… Veja a matéria original no Portal Consultor

A responsabilidade dos pais pelos atos praticados pelos filhos está prevista no artigo 932, inciso I, do Código Civil. Logo, em caso de condenação por má prestação de serviços, causada diretamente pela conduta de menores infratores, a escola pode mover ação de regresso contra os pais, como autori… Veja a matéria original no Portal Consultor

Após o registro de confusões em blocos de carnaval em Niterói, a Justiça decidiu suspender todas as atrações ligadas ao festejo que ocorreriam no município fluminense. Decisão ocorre após confusões em blocos de Niterói annca A decisão foi tomada pela juíza Maria Aparecida da Costa Bast… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A garantia constitucional do habeas data volta-se a garantir o acesso a dados, não ao desenvolvimento de provas que tenham como objetivo obter declaração de relação de emprego. Autor queria produzir prova para que se declarasse data da contratação Marcos Santos/USP Imagens Foi com bas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico