O ex-governador de Roraima Neudo Campos Reprodução O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a Habeas Corpus no qual a defesa do ex-governador de Roraima (RR) Neudo Campos, condenado a sete anos de prisão, em regime fechado, pela prática de peculato, pedia a … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar mantém execução provisória da pena de ex-governador Leia mais »
O ministro Luiz Edson Fachin, do STF Carlos Moura/STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar em reclamação para suspender decisões do juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Poços de Caldas (MG) que determinavam a reintegração de diversos servi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin suspende reintegração de professor efetivado sem concurso Leia mais »
O Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió Divulgação O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou na terça-feira (18/2) liminar que suspendeu o concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. A decisão ainda permitiu que o TJ-AL reaplique as pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu negar provimento a recurso em que um herdeiro da poetiza Cecília Meireles alegava violação de direitos autorais. A queixa diz respeito ao livro didático que publicou, sem autorização, o poema “O lagarto medroso”, poema que integra a obra Ou Isto … Veja a matéria original no
Livro com poema de Cecília Meireles não violou direitos autorais Leia mais »
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do apresentador Carlos Roberto Massa ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais a uma família que foi exposta em seu programa de forma vexatória e sensacionalista. Carlos Massa, o apresentador Ratinho, do SBT Re… Veja a matéria original no Portal
Ratinho expôs família de forma vexatória na TV, confirma STJ Leia mais »
Dois advogados ajuizaram ação popular na Justiça Federal de Campo Grande (MS) pedindo a suspensão da condecoração dada pelo presidente Jair Bolsonaro a seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho 03 do presidente, recebeu do pai condecoração … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ação popular quer suspender condecoração de Bolsonaro a filho Leia mais »
O advogado Candido de Oliveira Bisneto, ex-presidente da OAB-RJ, morreu nesta sexta-feira (21/2), aos 82 anos, vítima de uma parada cardíaca. Oliveira Bisneto morreu nesta sexta-feira Reprodução O velório acontece neste sábado (22/2), das 12h às 15h, no Memorial do Carmo, zona norte do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Morre Candido de Oliveira Bisneto, ex-presidente da OAB-RJ Leia mais »
O desembargador Alexandre Lazzarini, da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar que autoriza cinco bancos a participarem da votação sobre a consolidação substancial da recuperação judicial da Odebrecht. Por outro lado, a decisão proíbe o exercício de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bancos não terão direito a voto em caso de plano único da Odebrecht Leia mais »
A Petrobras e os sindicatos de funcionários fecharam acordo, nesta sexta-feira (21/2), para pôr fim a greve de petroleiros, que começou em 1º de fevereiro. A ConJur teve acesso às propostas feitas durante audiência no Tribunal Superior do Trabalho, chamada pelo ministro Ives Gandra Martins Filho…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Petrobras e sindicatos fecham acordo no TST para o fim da greve Leia mais »
O desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso da União e manteve decisão de primeiro grau que impede a exclusão das empresas do Grupo Moreno, em recuperação judicial, de programas especiais para o pagamento de dívidas tribut… Veja a matéria original no Portal Consultor
Recuperanda não é excluída de programas de parcelamento Leia mais »
