A ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz estendeu nesta quinta-feira (20/2) a outros investigados da operação calvário 2 os efeitos da decisão da 6ª Turma que substituiu por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva decretada contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Cout… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ concede HC a irmão do ex-governador da Paraíba Leia mais »
O desembargador Marcos Machado, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, homologou nesta quinta-feira (20/2) o acordo de delação premiada do ex-deputado José Geraldo Riva. Acordo de delação do ex-deputado estadual de Mato Grosso José Geraldo Riva foi homologado pelo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A prorrogação antecipada de contratos para concessão de ferrovias, prevista na Lei 13.448/2017, não afronta a regra da licitação. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal que, nesta quinta-feira (20/2), negou pedido liminar da Procuradoria-Geral da República para declarar a incons… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Prorrogar contrato de concessão de ferrovias não afronta licitação Leia mais »
O Parlamento de Portugal aprovou nesta quinta-feira (20/2) projetos de lei sobre a legalização da eutanásia. Passaram cinco temas, com poucas diferenças entre si. Resta à Assembleia da República definir os detalhes da lei definitiva. A votação aconteceu em meio a protestos do lado de fora da a… Veja a matéria original no Portal Consultor
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou recurso do médico Abeylard Orsini e manteve a cassação do seu registro. Orsini é acusado de ter falsificado laudos de necropsia de presos políticos durante a ditadura militar (1964-1985). A decisão é do dia 24 de janeiro. O médico te… Veja a matéria original
TRF-3 mantém cassação de médico que colaborou com a ditadura Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), indeferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5991, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei da Relicitação (Lei 13.448/2017) que flexibilizam os critérios para a prorrogação antecipada de contratos de concessão de ferrovias sem a necessidade de licitação.
A Defensoria Pública do Distrito Federal ajuizou nesta quarta-feira (19/2) mandado de injunção coletivo buscando que o legislativo regulamente benefício assistencial aos familiares de vítimas de crimes dolosos. A garantia é prevista no artigo 245 da Constituição Federal. Ação foi protocolada… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defensoria cobra benefícios a familiares de vítimas de crime doloso Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (20/2) um pedido do Distrito Federal para transferir líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital que estão presos na Penitenciária Federal de Brasília. Entre os membros do PCC presos em Brasíl… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barroso nega pedido para retirar Marcola de presídio de Brasília Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos advogados do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho o acesso a declarações prestadas por colaboradores em processo no qual o político é investigado pela suposta prática de crimes contra a administração pública. Ao julgar parcialmente procedente pedido da defesa na Reclamação (Rcl) 39281, o relator
Presidentes dos tribunais de Justiça de todo o Brasil estiveram na sede do TJ-SP Divulgação Foi criado em São Paulo nesta quinta-feira (20/2) o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre). A diretoria do órgão também foi eleita no mesmo dia. A entidade é compos… Veja a matéria original no Portal Consultor
Criado Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil Leia mais »
