Para Toron, o uso da lei de segurança nacional nesse caso representa a antítese do que se espera de uma democracia A mando do ex-juiz e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, a Polícia Federal abriu inquérito em sigilo para apurar declarações do ex-presidente Lula … Veja a matéria original no […]
Causa espanto evocar lei da ditadura para atingir adversário Leia mais »
Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras Reprodução Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa, ex-gerente de serviços da Petrobras e ex-diretor de abastecimento da companhia, respectivamente, foram condenados, cada um, a indenizar em R$ 500 mil, por danos morais coletivos, os trabalhadores da emp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza condena Barusco e Paulo Roberto a indenizar funcionários Leia mais »
Divulgação O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou acordo coletivo de trabalho entre a BR Distribuidora e as entidades sindicais representantes dos empregados. O ajuste foi construído em conciliação conduzida pelo ministro em doi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
BR Distribuidora e sindicatos fecham acordo coletivo no TST Leia mais »
A Associação Brasileira de Imprensa enviou ao Ministério Público Federal do Distrito Federal uma notícia-crime contra Hans River do Rio, testemunha que prestou depoimento na CPI das Fake News no último dia 11. Segundo a ABI, River mentiu durante sua fala. Segundo ABI, Hans River mentiu dura… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
ABI envia notícia-crime contra Hans River por falso testemunho Leia mais »
Como o doleiro Dario Messer está detido desde novembro, diminuiu o risco à ordem pública que a namorada dele, Myra Oliveira Athaide, e a mãe dela, Alcione Maria Mello de Oliveira Athayde, oferecem em liberdade. Por isso, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, revogo… Veja a matéria original
Bretas revoga prisão preventiva de namorada e sogra de doleiro Leia mais »
A União de Auditores Federais apresentaram notícia-crime contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Procuradoria Geral da República. Ministro da Economia comparou servidores públicos a 'parasitas' do Estado em evento Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil No texto, a entidade de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
União de auditores faz representação contra Guedes na PGR Leia mais »
Tomou posse nesta quarta-feira (19/2) a primeira mulher presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A ministra Cristina Peduzzi estará à frente do órgão no biênio 2020-2022. Peduzzi toma posse como presidente do TST TST A sessão solene de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministra Cristina Peduzzi toma posse como presidente do TST Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar ação contra um decreto presidencial que trata do processo especial de cessão de direitos de exploração e produção de petróleo pela Petrobras. Reprodução O placar estava empatado em 4 a 4, quando o ministro Dias Toffoli suspendeu o … Veja a matéria original no Portal Consultor
Suspenso julgamento sobre cessão de direitos para explorar petróleo Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da aposentadoria pelos tribunais de contas é de cinco anos, contados da data de chegada do ato de concessão do direito ao respectivo tribunal de contas. Por maioria de votos, o Supremo
Bares, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos do gênero precisam deixar claro no cardápio e na conta o valor da taxa de serviço e da gorjeta. Além disso, devem avisar que tais pagamentos são opcionais, e não obrigatórios. Estabelecimentos devem esclarecer que gorjeta é opcional, deci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bares e restaurantes do Rio devem deixar claro que gorjeta é opcional Leia mais »
