Em suas redes sociais, Bretas "registrou sua admiração" pelo ministro Augusto Heleno Reprodução/Instagram A Corregedoria Regional da 2ª Região deverá apurar se o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal da Criminal do Rio de Janeiro, praticou atos de caráter político-partidário, de superex… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedoria do TRF-2 vai apurar se Bretas atuou por autopromoção Leia mais »
O ex-deputado federal André Moura (PSC) Agência Câmara O alcance do foro por prerrogativa de função é restrito a parlamentares federais, se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato e em função do cargo. Reforçando o entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou p… Veja a matéria original no Portal Consultor
2ª Turma do STF nega pedido de ex-deputado que pedia foro especial Leia mais »
O juiz Erico Santos da Gama e Souza, da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, reconsiderou uma liminar que ele mesmo havia concedido em favor do Ministério Público do Trabalho, e barrou aplicação de multa milionária contra o escritório Nelson Wilians & Advogados. A decisão é desta terça-feira (… Veja a matéria original
Juiz revoga multa em ação do MPT contra escritório de advocacia Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (19) para julgar processos de temas diversos distribuídos em sessões pela manhã, às 9h30, e à tarde, às 14h. Estão pautadas ações que tratam de atribuições de integrantes do Ministério Público, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2838, que ataca a Lei Complementar
STF realiza sessões pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (19) Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou pedido de Suspensão de Segurança (SS 5308) apresentado pelo estado de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça estadual que determinava a nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos locais. O estado alegava que a manutenção das decisões acarretaria risco de
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sessão desta terça-feira (18), a decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Mandado de Segurança (MS) 36359 que considerou válida a portaria do Ministério da Justiça que declarou a perda de nacionalidade brasileira do empresário Carlos Natanael Wanzeler. Ele responde a diversas
2ª Turma confirma validade de perda de nacionalidade brasileira de ex-sócio da Telexfree Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 396, ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) contra a orientação jurisprudencial do STF que confere à Justiça comum estadual a competência para o julgamento de ações penais envolvendo recursos recebidos por entidades integrantes
Relator julga inviável ação sobre competência para julgar processos contra o Sistema S Leia mais »
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (18), negou recurso interposto pela defesa do ex-deputado federal André Moura (PSC-SE) e manteve decisão do ministro Edson Fachin que declinou da competência do STF para processar e julgar o Inquérito (INQ) 3594 e determinou sua remessa ao Superior Tribunal
A improbidade administrativa, mais do que um ato ilegal, deve traduzir, necessariamente, a falta de boa-fé. Com efeito, a conduta ímproba não é apenas aquela que causa dano financeiro ao erário. Com esse entendimento, a juíza Ana Carla Criscione dos Santos, da Vara Única de Piratininga, condenou … Veja a matéria original no Portal Consultor
Ex-prefeito é condenado por contratar empresa do filho sem licitação Leia mais »
O desembargador Gilberto Gomes de Macedo Leme, integrante da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, participou de sua última sessão de julgamento, após 35 anos dedicados à magistratura paulista. TJ-SP Última sessão de julgamento do desembargador Gilberto Leme … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador Gilberto Macedo Leme se aposenta do TJ-SP Leia mais »
