Um grupo de homens invadiu o prédio da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT) e tentou incendiar processos que tramitam no Tribunal de Ética e Disciplina da entidade. Criminosos tentaram incendiar processos no que tramitam no Tribunal de Ética e Disciplina no prédio da ESA-MT … Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Prédio da OAB de Mato Grosso é invadido por incendiários Leia mais »
As participações do prefeito do Rio de Janeiro e pré-candidato à reeleição, Marcelo Crivella (Republicanos), e do juiz federal da "lava jato" fluminense Marcelo Bretas em eventos no sábado (16/2) levaram o Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, a pedir que o Ministério Pú… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF pede que Crivella e Bretas sejam investigados por ilícito eleitoral Leia mais »
Por considerar que as razões recursais não convenceram do desacerto da decisão monocrática, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido da UTC de dispensa da apresentação de certidões negativas de débitos fiscais para participar de licitações públicas. A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP nega pedido da UTC de dispensa de certidão negativa de débitos Leia mais »
Na segunda parte da entrevista exclusiva concedida em visita à ConJur, no último dia 5, o ex-presidente Michel Temer desenhou uma análise serena sobre temas da agenda nacional e do Direito. Defendeu o instituto da delação premiada, mas fez ressalvas sobre seu uso. "É um primeiro fato [a delaçã… Veja a matéria original no Portal
Entrevista: Michel Temer, ex-presidente da República, parte 2 Leia mais »
Em março do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, anunciou a abertura de um inquérito para apurar fake news, ameaças e ofensas caluniosas, difamatórias e injuriosas contta ministros da corte e seus familiares. O ministro relator do inquérito, Alexandre de Moraes,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Inquérito no STF desligou 70% dos geradores de fake news Leia mais »
Em depoimento prestado à Polícia Federal no Dia de Todos os Santos do ano passado (1/11/19), o ex-ministro Antonio Palocci, na qualidade de colaborador premiado, afirmou que seu antecessor no Ministério da Fazenda — Guido Mantega — vendeu informações privilegiadas ao banqueiro André Esteves, do b… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Em delação sem provas, Palocci diz que Mantega vendia informações Leia mais »
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6314, com pedido de liminar, contra lei do Estado de Mato Grosso que instituiu o Fundo de Transporte e Habitação (FETHAB) e obrigou seu recolhimento em algumas operações de circulação de mercadorias. O pagamento é exigido também para
A Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão de decisões que estendam a seus associados a responsabilidade por condenações trabalhistas em processos dos quais não são parte. A questão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
O Conselho Federal da OAB enviou uma representação à Corregedoria Nacional de Justiça para pedir que se investigue a conduta do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Em suas redes sociais, Bretas "registrou sua admiração" pelo ministro Augusto Heleno Reproduçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB apresenta reclamação disciplinar contra Marcelo Bretas Leia mais »
O canal da Escola Superior da Advocacia no Youtube lançou no último dia 12 o programa “Diversas: O Direito por Elas”. Com foco no público em geral, a atração é apresentada por quatro advogadas. Programa será exibido quinzenalmente "O programa incentiva o empoderamento feminino, mostra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Com bancada de advogadas, ESA lança programa "O Direito por Elas" Leia mais »
