Comete o crime de lesão corporal aquele que ofende a integridade corporal ou a saúde de outra pessoa. Com esse entendimento, o juiz Nilson Dias de Assis Neto, da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro (PB), condenou um homem a 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto, pelo crime […]
Homem é condenado a 3 anos de prisão por torcer punho da esposa Leia mais »
A Procuradoria-Geral da República enviou manifestação nesta sexta-feira (14/02) que recomenda a manutenção de prisão preventiva de seis magistrados investigados por vendas de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia. Magistrados do TJ-BA foram afastados por ordem do Superior Tribun… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR pede manutenção de preventiva de investigados do TJ-BA Leia mais »
O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou na terça-feira (11/2) que o Estado forneça banhos quentes a todos os seus detentos. STJ nunca publicou acórdão a respeito de banho quente para presos em São Paulo Reprodução Para além da demora envol… Veja a matéria original no Portal
STJ deixa de publicar acórdão e presos seguem sem banho quente Leia mais »
A TV Justiça estreia nesta sexta-feira (14) uma série de interprogramas (vídeos de curta duração inseridos nos intervalos da programação) que integram a campanha Aqui tem Justiça. O material também será compartilhado nas redes sociais do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Rádio Justiça. A campanha Aqui tem
Presidência da Republica O juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho, Guilherme Pinho Ribeiro, recebeu nesta sexta-feira (14/2) uma denúncia oferecida pelo Ministério Público referente ao rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, pertencente à… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça recebe denúncia contra 16 pessoas por Brumadinho Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realizou nesta sexta-feira (14) visita institucional ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Os encontros com os tribunais nos estados têm o propósito de promover o diálogo com operadores do Direito e ampliar a
Mato Grosso do Sul é o 17º estado brasileiro a receber visita institucional do STF Leia mais »
O acórdão confirmatório da condenação não constitui novo marco interruptivo prescricional, ainda que modifique a reprimenda fixada, nos termos descritos no art. 117, IV, do Código Penal. Para o Superior Tribunal de Justiça, o prazo prescricional não deve ser interrompido em caso de confirma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ ratifica que condenação confirmatória não interrompe prescrição Leia mais »
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, disse nesta sexta-feira (14/2) que, devido à grande quantidade de processos, os juízes não conseguem mais julgar caso por caso. Por isso, segundo ele, os métodos alternativos de solução de conflito são de ext… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Não podemos levar os magistrados à exaustão, diz Pinheiro Franco Leia mais »
A Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio de Janeiro acrescentaram na ação coletiva ajuizada pelas instituições contra o Clube de Regatas do Flamengo novos pedidos de indenização aos familiares das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu. Memorial homenageia vítimas do incêndio no Nin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pedidos para vítimas de incêndio no Flamengo são ampliados Leia mais »
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo promove, até a próxima terça-feira (18/2), o leilão virtual da mansão do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, do extinto Banco Santos, que decretou falência em 2005. O valor estimado do imóvel é de R$ 78 milhões e o lance mínimo é de R$ 10… Veja
Justiça promove leilão de mansão de Edemar Cid Ferreira Leia mais »
