fevereiro 2020

Ministro Marco Aurélio Mello, no STF Nelson Jr./STF O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999) a uma ação ajuizada pelo partido Podemos contra trechos da Lei 13.877/2019 que tratam do fundo eleitor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mais de 109 mil poupadores, na maioria pessoas idosas, aderiram ao acordo de conciliação dos planos econômicos de controle da inflação. Assim, foi colocado um ponto final em cerca de 90 mil processos — dos cerca de 580 mil — que tramitam na Justiça brasileira desde a década de 1980. Reproduç… Veja a matéria original

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à uma empresa de Gravataí (RS) o pagamento de férias e 13º salário proporcionais a uma empregada dispensada por justa causa. Seguiu-se a jurisprudência do TST, que afasta o direito às parcelas nos casos de dispensa motiva… Veja a matéria original no Portal

União deverá ressarcir o governo da Bahia Divulgação Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta quinta-feira (13), julgou parcialmente procedente ação cível ordinária para excluir do cálculo da dívida pública da Bahia com a União a receita obtida com o Fundo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O criminalista Antônio Sergio de Moraes Pitombo acaba de disponibilizar seu novo site repaginado (http://www.apitombo.com.br) com vasto acervo digital sobre Direito Penal e processo penal. Há 85 artigos escritos pelo autor, a lista de obras que publicou e vídeos com sustentações orais em casos im… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma reclamação no Supremo Tribunal Federal pode servir de gancho para revisão do alcance e da credibilidade das delações no país. No centro do debate está uma delação de 2003 do doleiro Alberto Youssef, firmada com o Ministério Público Federal e do estado do Paraná, no chamado caso Banestado. … Veja a matéria original no