Índios guarani-kaiowá Conselho Nacional do Laicato do Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Fundação Nacional do Índio confirmando suspensão de decisão da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul que determinava a reintegração de posse de i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli confirma suspensão de reintegração de posse em MS Leia mais »
Sistema Anchieta-Imigrantes, que liga capital paulista à Baixada Santista Ecovias/Divulgação A análise de redução proporcional da tarifa do pedágio deve ser realizada de forma abrangente, levando-se em consideração todos os critérios fixados no contrato de concessão para o arbitramento da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador nega redução de pedágio na Anchieta-Imigrantes Leia mais »
A imunidade material do vereador não é absoluta e está ligada à circunscrição do município e ao exercício do cargo. Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao acolher uma queixa-crime apresentada pelo Secretário Executivo da Polícia Civil, Youssef Abou… Veja a matéria original no Portal Consultor
Imunidade material de vereador não é absoluta, diz TJ-SP Leia mais »
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Ordinária (ACO) 727 para excluir do cálculo da dívida pública do Estado da Bahia com a União a receita obtida com o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep). A União deverá ressarcir
Plenário exclui do cálculo da dívida com a União o fundo de combate à pobreza da Bahia Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, registrou, na sessão plenária desta quinta-feira (13), o falecimento do jurista e professor Damásio de Jesus, ocorrido hoje, em São Paulo (SP). “É um dos juristas mais citados nesta Casa”, afirmou. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, Damásio foi um ilustre membro do Ministério Público do
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (13/2) adiar mais uma vez o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade do tabelamento do frete rodoviário. Ele marcou outra reunião entre as partes para 10 de março, às 12h, em seu gabinete. Trata-se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux adia julgamento de ações contra tabela do frete Leia mais »
O Conselho Nacional do Ministério Público negou a análise de um recurso que pedia apuração de infrações do ex-Procurador-Geral da República Rodrigo Janot. O recurso foi proposto pelo ex-subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho. Rodrigo Janot, ex-PGR Jefferson Rudy/Agên… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP nega análise de recurso contra Janot por intempestividade Leia mais »
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para retirar da pauta de julgamentos a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956 (Tabela do Frete). A ADI estava prevista para ir ao Plenário no dia 19/2. Fux determinou ainda a realização de audiência entre as partes
Julgamento da tabela do frete é adiado a pedido da AGU para audiência de conciliação Leia mais »
Herdeiro só tem direito de sequência se provar que obra de arte foi revendida com preço superior ao da última transação. Com esse entendimento, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta quarta-feira (12/2), apelação de João Candido Portinari, filho do pintor Candido… Veja a matéria original no Portal
Justiça do RJ nega direito de sequência a filho de Portinari Leia mais »
No caso de execução de dívida de condenação do marido em honorários sucumbenciais, é inegável o direito do cônjuge à reserva de meação. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao garantir tal direito a Suely Nahas, mulher do investidor Naji Nahas. Imóvel cuj… Veja a matéria original no Portal
STJ reserva meação à mulher de Naji Nahas em dívida de honorários Leia mais »
