Kateryna Kon A crise provocada pela disseminação do novo coronavírus — cuja nomenclatura oficial dada agora pela Organização Mundial de Saúde é Covid-19 —, na cidade de Wuhan, na China, ligou o sinal de alerta de governos em empresas em todo o mundo. O surto foi classificado pela OMS c… Veja a matéria original no […]
Lei regula obrigações com funcionários na zona do coronavírus Leia mais »
Agência Senado A Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF, presidida por Tiago Conde Teixeira, e a Abradt (Associação Brasileira de Direito Tributário), presidida por Valter Lobato, promovem nesta quarta-feira (12/2), das 18h30 às 22h00, o ciclo de debates “A Importância do Carf para Red… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Especialistas debatem papel do Carf para reduzir a litigiosidade Leia mais »
123RF A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu que é matéria infraconstitucional a discussão sobre a possível a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) para o pagamento de honorários advocatícios cont… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Discussão sobre uso do Fundef para honorários é infraconstitucional Leia mais »
O colegiado da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que a ação previdenciária de um soldador de Venâncio Aires (RS) contra o INSS voltasse integralmente ao andamento regular para análise de pedido de aposentadoria por tempo especial. Relator alterou o entendimento do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 decide que trabalhador pode produzir provas durante processo Leia mais »
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (11/2) transformar a aposentadoria voluntária do desembargador Paulo Camelo Timbó, do Tribunal de Justiça do Ceará, em compulsória. Sede do Tribunal de Justiça do Ceará O juiz foi acusado de participar de esquema de ve… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz tem aposentadoria voluntária transformada em compulsória Leia mais »
Narguilé, muito popular entre adolescentes Thiago Rocha Dos Santos O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12/2) projeto de lei da Câmara (PLC 104/2018) que proíbe a venda de acessórios ligados ao fumo, como narguilés, cachimbos, piteiras e papeis para enrolar cigarro para crianç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senado proíbe venda de acessórios para fumo a adolescentes Leia mais »
Nomear um missionário cujo objetivo é evangelizar povos indígenas representa evidente desvio de finalidade e conflito de interesses com relação à política indigenista adotada pelo Estado brasileiro e norteada pela Constituição Federal. Missionário foi indicado para coordenar órgão da Funai … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF pede revogação da nomeação de missionário na Funai Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão ordinária desta terça-feira (11), negou provimento a recurso (agravo regimental) interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes, relator do Habeas Corpus (HC) 145181, que revogou a prisão preventiva decretada contra o ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro Hudson Braga.
A reportagem jornalística, quando envolve fatos de interesse público, não deve ser condicionada à prévia autorização de todos aqueles que estejam envolvidos, de maneira positiva ou negativa, nos fatos noticiados. O que o ordenamento não permite é que a empresa jornalística extrapole o seu direito… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP isenta Record de indenizar Suzane Richthofen em R$ 30 mil Leia mais »
O fato de uma empresa estar em recuperação judicial não impede a Justiça de executar as dívidas trabalhistas do empreendimento contra seus sócios, caso seja declarada a desconsideração da personalidade jurídica. Justiça do Trabalho pode executar bens de sócio de empresa que se encontra em r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça pode executar bens de sócio de empresa em recuperação Leia mais »
