O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (considerou inviável a tramitação) ao Habeas Corpus (HC) 180985, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia a suspensão da ação penal relativa à suposta cessão de terreno para construção da sede do Instituto Lula. Segundo o ministro, a competência […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 180915, no qual o ex-presidente da Casa Militar do Governo de Pernambuco (Camil) Laurinaldo Félix Nascimento, denunciado por suposto envolvimento em fraudes na gestão de recursos federais enviados para vítimas de enchentes ocorridas em 2010, pedia que a ação penal
Negado HC a acusado de desvio de verbas para enchentes em Pernambuco Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, palestrou para convidados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nesta segunda-feira (10), onde falou sobre a segurança jurídica como fator de desenvolvimento para o Brasil. Além dos presentes no auditório do Sebrae, 57 unidades em todo o país foram mobilizadas
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender a ação que envolve a suposta compra de um terreno do Odebrecht para construção de uma nova sede da entidade que leva o nome do petista. Defesa do ex-presidente Lula ped… Veja a matéria original no
Fachin rejeita HC para suspender processo do Instituto Lula Leia mais »
A Rede entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 914, de 24 de dezembro de 2019, que altera o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, institutos federais e do Colégio Pedro 2º, no Rio de Janeiro. Rede entra com ADI para questionar … Veja a matéria original no Portal
Rede questiona decreto que ameaça autonomia universitária Leia mais »
A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta segunda-feira (10/2) denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no Supremo Tribunal Federal. Ele é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. PGR acusa Ciro Nogueira dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinhe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR apresenta no STF denúncia contra Ciro Nogueira Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, palestrou para convidados do Sebrae nesta segunda-feira (10/2), onde falou sobre a segurança jurídica como fator de desenvolvimento para o Brasil. Além dos presentes no auditório do serviço, em Brasília, 57 unidades em todo o país f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli reafirma pautas do STF como cruciais para o desenvolvimento Leia mais »
O Tribunal Regional da 4ª Região é o vencedor da categoria Tribunal Regional Federal do prêmio “Conciliar é Legal”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e criado para estimular práticas de sucesso, criatividade e a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos. TRF-4 foi … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Nas primeiras 24 horas no ar, mais de 1,2 mil pessoas se inscreveram nos cursos online do STF Educa, projeto do Supremo Tribunal Federal em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já são 3,6 mil inscritos em menos de uma semana. Disponíveis na plataforma EaD do CNJ, as atividades são gratuitas e abertas
O desembargador Souza Nery, da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, cassou liminar de primeiro grau e autorizou a Prefeitura de São Bernardo do Campo a pintar as ciclofaixas e ciclovias da cidade na cor azul. ReproduçãoDesembargador autorizou prefeitura a pinta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador autoriza prefeitura a pintar ciclofaixas de azul Leia mais »
