Ministra Cristina Peduzzi, presidente do TST Divulgação O Tribunal Superior do Trabalho realiza no próximo dia 19, às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2020/2022. Em dezembro do ano passado, a ministra Cristina Peduzzi foi eleita para assumir a Presidência d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cerimônia de posse da nova direção do TST será no próximo dia 19 Leia mais »
Um policial militar absolvido do crime de prevaricação ingressou com ação na justiça fluminense pleiteando seu direito ao esquecimento. Requereu, para tanto, que o buscador Google fosse condenado a desindexar seu nome das reportagens que, à época, noticiaram seu envolvimento no crime. Também requ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Google é condenado a desindexar de sua busca nome de absolvido Leia mais »
A Sociedade Rural Brasileira ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (10/2), para questionar a constitucionalidade do Fundo de Habitação e Transporte (Fethab). Entidade sustenta que Fethab é uma arrecadação paralela que passou a onerar o Estado Reprodução Criado p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ação pede que STF declare inconstitucional contribuições ao Fethab Leia mais »
Ao encerrar a audiência pública que durante todo o dia de hoje (10) discutiu o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, o ministro Gilmar Mendes afirmou que os expositores apresentaram diversas questões fáticas e jurídicas relevantes sobre a constitucionalidade e a efetividade do Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado entre o
Quatro entidades relacionadas à academia e à sociedade civil participaram do último grupo de expositores na audiência pública que discute a validade de acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre fornecimento de dados por provedores internacionais para investigações criminais. O tema será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade
Com base nos artigos 932, 933 e 935, todos do Código Civil, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os pais de rapaz, menor de idade, que compartilhou pelo Whatsapp fotos íntimas da ex-namorada. Os pais deverão indenizar a menina por danos morais. O valor foi f… Veja
Pais indenizarão ex-namorada do filho por divulgação de fotos Leia mais »
A ação direta de inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) contra a medida provisória que institui o Contrato Verde e Amarelo é uma tentativa de “esvaziar o debate legislativo” em torno da proposta. AGU defendeu MP nos autos da ADI 6.285 … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
AGU envia manifestação em favor do Contrato Verde e Amarelo Leia mais »
O artífice e o artefato. Qual a medida de distinção entre a pessoa e a pessoa jurídica? Nada obstante a permissão e os incentivos da legislação para a chamada “pejotização”, de tempos em tempos, os noticiários reportam investigações, denúncias e, por vezes, severas sanções contra quem que se s… Veja a matéria original no Portal
A "pejotização" e a esquizofrenia sancionatória brasileira" Leia mais »
Triunfo participa de diversos empreendimentos Reprodução O desembargador Cesar Ciampolini, da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou um pedido da Triunfo Participações e Investimentos por um efeito suspensivo do acórdão que negou a homologação do plano… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP mantém acórdão que anulou recuperação extrajudicial Leia mais »
O Instituto M133 (Movimento 133) enviou à Ordem dos Advogados do Brasil uma proposta que busca alterar o Provimento nº 146/11, para permitir que os votos para eleger representantes da entidade sejam feitos pela internet. O documento também é assinado por Mário Sérgio Duarte Garcia, membro honorár… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Instituto pede que OAB autorize votação pela internet Leia mais »
